DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CPC/PMM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato nº 244/2025, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a empresa: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.555.491/0001-86, na forma abaixo:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, Centro, Manicoré/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.197.166/0001-09, doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Manicoré (AM), na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000, portador do RG nº 615011 SSP/AM e inscrito no CPF sob o nº 230.893.692-49; e de outro lado a empresa: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.491/0001-86, estabelecida na Avenida Rodrigo Otávio, s/n, CEP: 69.077-000, Manaus/AM, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA DILOMAR LIMA DO NASCIMENTO , portadora do RG nº 1201584-9 SSP/AM e do CPF nº 572.647.832-00, residente e domiciliada em Manaus/AM, no Beco do Trabalhador, nº 23, 2º Andar, Cachoeirinha, CEP: 69.065-230; resolvem de comum acordo, diante da manifestação de interesse das partes e com amparo legal no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 , celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 244/2025, originalmente celebrado em 20 de junho de 2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS BÁSICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

• Parágrafo Único: A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de junho de 2026, estendendo-se até 15 de junho de 2027, nos termos da fundamentação constante nos autos do processo administrativo correspondente.

TESTEMUNHAS:

• Nome: ___ CPF: _ • Nome: __ CPF: ______

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: AB91A6E4

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – CPC/PMM

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato nº 245/2025, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a empresa: TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.085.155/0001-00, na forma abaixo:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , situada na Avenida Getúlio Vargas nº 574, Centro, Manicoré/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.197.166/0001-09, doravante designada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada por seu Prefeito Municipal, o Senhor: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Manicoré (AM), na Rua Capitão Antônio Franco dos Reis S/Nº - Mazzarello, CEP: 69.280-000, portador do RG nº 615011 SSP/AM e inscrito no CPF sob o nº 230.893.692-49; e de outro lado a empresa: TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.085.155/0001-00, estabelecida à Avenida Paulo VI - CEP: 69067390 - UF: AM - Município: ManausTelefone: (92) 99339-3287, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ERIDAN DA SILVA DAMASCENO , RG 7325894 SSP AM, CPF 200.800.69215, residente e domiciliada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Alameda Presidente Figueiredo, nº 262, Condomínio Ephigênio Salles - Bairro: Aleixo, CEP: 69.060-020; resolvem de comum acordo, diante da manifestação de interesse das partes e com amparo legal no art. 105 da Lei nº 14.133/2021 , celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO , mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 245/2025, originalmente celebrado em 20 de junho de 2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS BÁSICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 244/2025, não modificadas expressamente por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CONTROLE EXTERNO (PNCP)

• Parágrafo Único: A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de junho de 2026, estendendo-se até 15 de junho de 2027, nos termos da fundamentação constante nos autos do processo administrativo correspondente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

O presente Termo Aditivo será remetido ao Portal Nacional de Contas Publicas (PNCP) , por meio do sistema eletrônico próprio, em atendimento às normas de controle externo e transparência pública. E, por estarem justos e contratados, os representantes das partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito.

Manicoré (AM), 29 de maio de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário nº 245/2025, não modificadas expressamente por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO CONTROLE EXTERNO (PNCP)

O presente Termo Aditivo será remetido ao Portal Nacional de Contas Publicas (PNCP) , por meio do sistema eletrônico próprio, em atendimento às normas de controle externo e transparência pública. E, por estarem justos e contratados, os representantes das partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito.

Manicoré (AM), 29 de maio de 2026.

ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 07.555.491/0001-86 Contratada

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

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