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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 72

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.085.155/0001-00 Contratada

TESTEMUNHAS:

• Nome: __ CPF: __ • Nome: __ CPF: _

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 18AC365A

LICITAÇOES E CONTRATOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 386/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – PMM

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.197.166/0001-09, com sede na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , portador da C.I. nº 615011 SSP/AM e CPF nº 230.893.692-49, doravante denominado CONTRATANTE , e a senhora DEUZILENE NASCIMENTO FURTADO , inscrita no RG n° 1106868-0 SSP/AM e no CPF n° 474.997.962-72, neste ato denominada CONTRATADA , em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 386/2025, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, mediante as cláusulas seguintes:

nº 230.893.692-49, doravante denominado CONTRATANTE , e a PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES , inscrita no CNPJ nº 04.191.219/0001-76, localizada na Travessa Maria Bonfim, bairro Nossa Senhora do Rosário, neste ato denominada CONTRATADA , em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 313/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, mediante as cláusulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 313/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de setembro de 2026, com término em 04 de setembro de 2027.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas por este instrumento, ficando expressamente ratificadas.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao CONTRATANTE promover a publicação do presente termo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, em cumprimento ao art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Manicoré – Amazonas, 10 de agosto de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal Contratante

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 386/2025 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2026, com término em 19 de setembro de 2027.

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES Contratada

TESTEMUNHAS:

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas por este instrumento, ficando expressamente ratificadas.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao CONTRATANTE promover a publicação do presente termo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município, em cumprimento ao art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Manicoré – Amazonas, 28 de agosto de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal Contratante

DEUZILENE NASCIMENTO FURTADO Contratada

TESTEMUNHAS:

NOME__CPF_ NOME___CPF_____

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 41B4675C

NOME__CPF____

NOME__CPF_

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 0722D7F9

LICITAÇOES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 314/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PMM

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.197.166/0001-09, com sede na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , portador da C.I. nº 615011 SSP/AM e CPF nº 230.893.692-49, doravante denominado CONTRATANTE , e a senhora MARIA DEUSALINA SILVA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF nº 562.228.232-20 e RG nº 0718924-9, neste ato representada por seu procurador HUGO VICTOR SILVA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF nº 826.592.732-00 e RG nº 1700905-7 SSP/AM, conforme Primeiro Termo Aditivo de Alteração e Adequação ao Contrato nº 314/2024, doravante denominada CONTRATADA , em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 314/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2024, mediante as cláusulas seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

LICITAÇOES E CONTRATOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 313/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PMM

O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 314/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de setembro de 2026, com término em 09 de setembro de 2027.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.197.166/0001-09, com sede na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO , portador da C.I. nº 615011 SSP/AM e CPF

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas por este instrumento, ficando expressamente ratificadas.

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