DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

CONSIDERANDO , que todos os documentos que constam acostados aos autos e a manifestação da Assessoria Jurídica opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento de contratação, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;

R E S O L V E:

I – ADJUDICAR em favor da empresa BIRO AMAZON PROJETOS E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 34.829.149/0001-08, estabelecida à Rua Monte Castelo, nº 486, Bairro Japiim– CEP: 69.078-510, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o objeto do processo de contratação direta em referência, perfazendo o valor global de R$ 22.050,45 (vinte e dois mil, cinquenta reais e quarenta e cinco centavos);

II – RATIFICAR a deliberação final do procedimento de contratação direta em referência, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de operacionalização para execução dos processos e andamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

III – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 27 de agosto de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita de Maués

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 9A43C2DD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.011/2026

A PREFEITA DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO , a necessidade de garantir o perfeito funcionamento da Administração Municipal Direta bem como o restabelecimento da prestação de todas as atividades essenciais para a aquisição de bens e serviços que dependem de procedimentos licitatórios para a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais;

CONSIDERANDO , que o referido procedimento de contratação transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , que todos os documentos que constam acostados aos autos e a manifestação da Assessoria Jurídica opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento de contratação, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21;

R E S O L V E:

I – ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) RAFHAEL NASCIMENTO MENDONÇA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 50.845.963/0001-64, estabelecida à Avenida Francisco Magnani, nº 1110-C, Bairro Santa Luzia – CEP: 69.190-096, Cidade de Maués, Estado do Amazonas o objeto do processo de contratação direta em referência, perfazendo o valor global de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, e novecentos reais);

II – RATIFICAR a deliberação final do procedimento de contratação direta em referência, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e realização de oficinas visando capacitar agentes culturais na elaboração de projetos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no

município de Maués no exercício 2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

III – DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações.

IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 27 de agosto de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 927D4AF4

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90.010/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 072/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa BIRO AMAZON PROJETOS E PUBLICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 34.829.149/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de operacionalização para execução dos processos e andamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Global: R$ 22.050,45 (vinte e dois mil, cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

Vigência: 06(seis) meses.

Unidade Orçamentária : 02.008 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

Projeto/Atividade: 13.392.0071.2114 - Encargos com ações do recurso Aldir Blanc,

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,

Fonte de Recursos: 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Município de Maués/AM, 27 de agosto de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS

Contratante

BIRO AMAZON PROJETOS E PUBLICIDADE LTDA Contratado

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 9B483E23

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90.011/2026 Espécie: Termo de Contrato nº 073/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa RAFHAEL NASCIMENTO MENDONÇA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº50.845.963/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e realização de oficinas visando capacitar agentes culturais na elaboração de projetos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município de Maués no exercício 2026, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor Global: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

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