DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

Vigência: 06(seis) meses.

Unidade Orçamentária : 02.008 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,

Projeto/Atividade: 13.392.0071.2208 – Encargos com ações do recurso Aldir Blanc,

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,

Fonte de Recursos: 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Município de Maués/AM, 27 de agosto de 2026.

PREFEITURA DE MAUÉS

Contratante

RAFHAEL NASCIMENTO MENDONÇA

Contratado

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 4FFC2F5E

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 24/09/2024, EDIÇÃO 3701, CÓDIGO IDENTIFICADOR 0HSGVCUPI.

ONDE SE LÊ: 2014/2019 LEIA-SE: 2006/2011

Maués/AM, 28 de Agosto de 2026.

Maués/AM, 28 de agosto de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento – SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 26FD9C59

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1688, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 30/06/2026;

RESOLVE:

I - CONCEDER à Servidora FABIOLA BENTES DA SILVA , Professor (a) II– Contratado (a), Matrícula nº 14447-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 15/06/2026 a 12/10/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.

II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 15/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 7908896B

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERRATA - DECRETO Nº 009, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 9FE10AC5

ERRATA

No Decreto nº 009, de 28 de janeiro de 2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 02/02/2026, Edição 4036, Código Identificador nº 80951090, que dispõe sobre a alteração do endereço físico de funcionamento da sede administrativa do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos do Município de Maués (PROPEQ) – Banco do Povo de Maués, no âmbito do FUNPEQ:

Onde se lê:

"CONSIDERANDO, em especial, o art. 10-A da Lei Municipal nº 137/2007, que institui o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos do Município de Maués (PROPEQ), denominado Banco do Povo de Maués;"

Leia-se:

"CONSIDERANDO, em especial, o art. 1º e o art. 2º, §1º, da Lei Municipal nº 137, de 29 de março de 2007 – este último com a redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal nº 284, de 04 de julho de 2017 –, que instituem o Programa de Apoio aos Pequenos Negócios Produtivos do Município de Maués (PROPEQ) e o denominam Banco do Povo de Maués, vinculado à Secretaria Municipal de Geração de Emprego e Renda – SEGER;"

Permanecem inalterados os demais termos do Decreto nº 009, de 28 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1689, DE 20 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 26/06/2026;

RESOLVE:

I - CONCEDER à Servidora MARIA LECILDA DA SILVA CORREA , Professor (a) I– Contratado (a), Matrícula nº 2035-6, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 19/06/2026 a 16/10/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.

II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 19/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

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