DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: F44C0E40
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1690, DE 20 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués, CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 02/07/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora KEZIA SÁ PESSOA SANTOS , Agente Comunitário (a) de Saúde – ACS - Estável, Matrícula nº 10664-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 27/06/2026 a 24/10/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal. II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 27/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 739FE50E
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1695, DE 20 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 03/07/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora SAMARA BRASIL ESTRAL , Professor (a) I– Contratado (a), Matrícula nº 15650-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 30/06/2026 a 27/10/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 30/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 047E165B
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1696, DE 20 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 01/07/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora JOSIELE MICHILES GAMA , Auxiliar de Serviços Municipais – Contratado (a), Matrícula nº 14019-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 22/06/2026 a 19/10/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal. II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 22/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: A7C99E67
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1869, DE 20 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,
CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 16/07/2026;
RESOLVE:
I - CONCEDER à Servidora GIOVANCA DUTRA AMADOR , Agente de Combate às Endemias - ACE - Estável, Matrícula nº 80794, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 23/06/2026 a 20/10/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 23/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 20 DE JULHO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
www.diariomunicipal.com.br/aam 76