DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0121/2026

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – PMPF

ASSINATURA: 06 DE AGOSTO DE 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS

CONTRATADA: SOUZA E SILVA BUSINESS LTDA – CNPJ Nº29.652.881/0001-07

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

VALOR TOTAL: R$ 89.462,44 (OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02.02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AQUICOLA E PESCA – SEMADA; PROJETO ATIVIDADE: 20.122.0011.2043.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AQUICOLA E PESCA; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 29.817,40); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (R$ 8.519,95); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO: 02.02.13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMISP; PROJETO ATIVIDADE: 15.452.0011.2047.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 42.584,28); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; (R$ 8.540,81); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Carolina Sousa Paiva da Silva Código Identificador: 50FEF565

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – PMPF ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES

CONTRATADA: SOUZA E SILVA BUSINESS LTDA – CNPJ Nº29.652.881/0001-07

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO OBJETO: CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, DESTINADOS A VEÍCULOS

LEVES, MÉDIOS E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. VALOR TOTAL: R$ 307.790,42 (TREZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 02.02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E INTEGRAÇÃO - SEMOPI; PROJETO ATIVIDADE: 04.121.0011.2009.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E INTEGRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 59.635,30); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (R$ 17.106,38); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ÓRGÃO 02.02.05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC; PROJETO ATIVIDADE: 08.244. 0034.2012.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 70.844,86); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (R$ 22.991,88); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ÓRGÃO: 02.02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS; PROJETO ATIVIDADE: 15.541.0111.2013.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 46.032,52); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (R$ 5.562,39); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ÓRGÃO: 02.02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0011.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 3.808,70); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (R$ 463,08); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ÓRGÃO: 02.02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0011.2042.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO (R$ 61.671,85); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; (R$ 19.673,46); FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/AM

Publicado por: Carolina Sousa Paiva da Silva Código Identificador: 5E2D8790

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 – PMPF ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES

CONTRATADA: L. A. DA SILVA E SILVA LTDA – CNPJ Nº 41.556.482/000148

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

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