DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
| Eixo | Avanço Social | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Código e nome do Programa | 0034 – ATENÇÃ | O COMUNITÁRIA | |||
| Objetivo | Assegurar a assist | ência social àpopulação do Município. | |||
| Políticas/ações estratégicas relacionadas | Proteção social; C | adastro Único e Bolsa Família;proteção socia | l básica; Primeira Infância no SUAS. | ||
| Programa do PPA | Ação do PPA | Órgão responsável | Meta 2026 a 2029 | Indicadorespropostos | |
| 0033 – ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
2029 – Encargos com o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente |
Secretaria Municipal Social |
de Assistência |
2026: 1; 2027: 1; 2028: 1; 2029: 1 – Conselho Mantido. |
Conselho mantido; ações do CMDCA apoiadas. |
| 0034 – ATENÇÃO COMUNITÁRIA | 2053 – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico - IGDBF |
Fundo Municipal de As |
sistência Social | 1.000 visitas domiciliares em cada ano de 2026 a 2029. |
Visitas domiciliares realizadas; famílias acompanhadas. |
| 0034 – ATENÇÃO COMUNITÁRIA | 2054 – Gestão do Bloco da Proteção Social Básica |
Fundo Municipal de As |
sistência Social | 130 famílias beneficiadas em cada ano de 2026 a 2029. |
Famílias beneficiadas; crianças e adolescentes alcançadospelos serviços. |
| 0034 – ATENÇÃO COMUNITÁRIA | 2056 – Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
Fundo Municipal de As |
sistência Social | 5.000 visitas domiciliares em cada ano de 2026 a 2029. |
Visitas domiciliares realizadas; crianças da primeira infância acompanhadas. |
7.2 SAÚDE IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
| Eixo | Avanço Social | |||
|---|---|---|---|---|
| Código e nome do Programa | 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO | |||
| Objetivo | Promover o acesso universal da população aos serviços amb de saúde e hospitais localizados no Município. |
ulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos | ||
| Políticas/ações estratégicas rela | cionadas | Atenção Básica; Atenção Primária à Saúde; assistência especializada. |
farmacêutica; serviços de saúde e atenção | |
| Programa do PPA | Ação do PPA | Órgão responsável | Meta 2026 a 2029 | Indicadorespropostos |
| 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
1020 – Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de |
Fundo Municipal de Saúde |
1 unidade de saúde construída/ampliada/reformada em cada an a 2029. |
o de 2026 Unidades de saúde construídas, ampliadas ou reformadas; |
| Equipe.p/ Unidades de Saúde |
cobertura territorial. | |||
| 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
1021 – Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde |
Fundo Municipal de Saúde |
1 unidade estruturada em cada ano de 2026 a 2029. | Unidades estruturadas; acesso à Atenção Básica. |
| 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
2059 – Gestão da Assistência Farmacêutica |
Fundo Municipal de Saúde |
1 ação de gestão em cada ano de 2026 a 2029. | Assistência farmacêutica gerida; acesso a medicamentos. |
| 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
2060 – Gestão da Atenção Primária a Saúde |
Fundo Municipal de Saúde |
1 ação de gestão em cada ano de 2026 a 2029. | Atenção Primária gerida; cobertura e atendimentos realizados. |
| 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
2062 – Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde |
Fundo Municipal de Saúde |
1 unidade mantida em cada ano de 2026 a 2029. | Unidades básicas mantidas; disponibilidade dos serviços. |
| 0052 – ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
1022 – Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde |
Fundo Municipal de Saúde |
1 unidade estruturada em cada ano de 2026 a 2029. | Unidades especializadas estruturadas; pessoas atendidas. |
7.3 EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
| Eixo | Avanço Social |
|---|---|
| Código e nome do Programa | 0060 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Objetivo | Efetuar o transporte de alunos da rede municipal de Educação. |
| Políticas/ações estratégicas relacionadas | Transporte escolar; acesso epermanência escolar. |
| IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Eixo |
Avanço Social |
| Código e nome do Programa | 0061 – REDE FÍSICA EDUCACIONAL |
| Objetivo | Dotar o Município de estrutura fisica adequada na área educacional. |
| Políticas/ações estratégicas relacionadas | Infraestrutura escolar urbana e rural. |
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
| Eixo | Avanço Social |
|---|---|
| Código e nome do Programa | 0062 – QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Objetivo | Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. |
| Políticas/ações estratégicas relacionadas | Acesso,permanência e êxito escolar. |
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
| Eixo | Avanço Social |
|---|---|
| Código e nome do Programa | 0065 – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| Objetivo | Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis. |
| Políticas/ações estratégicas relacionadas | Segurança alimentar e nutricional dos alunos. |
www.diariomunicipal.com.br/aam 143