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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 144

DOMAM 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4182

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Eixo Avanço Social
Código e nome do Programa 0070 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo Assegurar a manutenção e o funcionamento da
desenvolvimento e aprendizagem.		 educação infantil, garantindo oportunidades de
Políticas/ações estratégicas relacionada s Educação infantil;primeira infância; infraestrutura e fun cionamento da rede.
Programa do PPA Ação do PPA
 Órgão responsá vel
Meta 2026 a 2029		 Indicadorespropostos
0060 – TRANSPORT E ESCOLAR 2010 – Manutenção do Programa
de Transporte Escolar - Ensino
Fundament al - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
2026: 247; 2027: 260; 2028: 265;
2029: 270 alunos beneficiados.
Alunos
beneficiados; cobertura do transporte
escolar.
0060 – TRANSPORT E ESCOLAR 2011 – Manutenção do Programa
de Transporte Escolar - Ensino
Fundament al - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
2026: 150; 2027: 160; 2028: 163;
2029: 166 unidades mantidas.
Alunos atendidos; cobertura rural.
0060 – TRANSPORT E ESCOLAR 2018 – Manutenção do Programa
de Transporte Escolar - Ensino
Infantil - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
200 alunos beneficiados em cada
ano de 2026 a 2029.
Alunos beneficiados; cobertura do transporte na
educação infantil.
0060 – TRANSPORT E ESCOLAR 2019 – Manutenção do Programa
de Transporte Escolar - Ensino
Infantil - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
2026: 250; 2027: 300; 2028: 310;
2029: 320 alunos beneficiados.
Alunos beneficiados; cobertura rural.
0061 – REDE FÍSICA EDUCACION AL
1002
–
Const.e/ou
Ampl.e
Aquis.de
Equip.
p/Unid.
Educacionai s do Ens. Fundament
al - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade ampliada e/ou reformada
em cada ano.
Unidades ampliadas/reformadas.
0061 – REDE FÍSICA EDUCACION AL
1003
–
Const.e/ou
Ampl.e
Aquis.de
Equip.
p/Unid.
Educacionai s do Ens. Fundament
al - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade ampliada e/ou reformada
em cada ano.
Unidades ampliadas/reformadas; cobertura rural.
0061 – REDE FÍSICA EDUCACION AL
2012 – Reforma e Conservaçã o
de Unidades Educacionai s do
Ensino Fundament al - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade reformada/conservada em
cada ano.
Unidades reformadas/conservadas.
0061 – REDE FÍSICA EDUCACION AL
2013 – Reforma e Conservaçã o
de Unidades Educacionai s do
Ensino Fundament al - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade reformada/conservada em
cada ano.
Unidades reformadas/conservadas; cobertura rural.
0062 – QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENT AL
2014 – Manutenção da Rede de
Ensino Fundament al - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade mantida em cada ano.		 Unidades mantidas; permanência escolar.
0062 – QUALIDADE DO ENSINO
FUNDAMENT AL
2015 – Manutenção da Rede de
Ensino Fundament al - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade mantida em cada ano.		 Unidades mantidas; permanência escolar rural.
0065
–
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR
2016 – Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar - Ensino
Fundament al - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade mantida em cada ano.		 Unidades com alimentação escolar mantida; alunos
beneficiados.
0065
–
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR
2017 – Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar - Ensino
Fundament al - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade mantida em cada ano.		 Unidades com alimentação escolar mantida; alunos
beneficiados.
0065
–
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR
2020 – Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar - Pre-
Escolar/Cre che - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
2026: 390; 2027: 400; 2028: 401;
2029: 410 alunos beneficiados.
Alunos beneficiados; cobertura da alimentação
escolar.
0065
–
PROGRAMA
DE
ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR
2021 – Manutenção do Programa
de
Alimentação
Escolar
-
Préescolar/Cre che - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
2026: 330; 2027: 340; 2028: 341;
2029: 350 alunos beneficiados.
Alunos beneficiados; cobertura rural.
0070
–
MANUTENÇÃ
O
E
REVITALIZA ÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL

1004 – Const.e/ou Ampliação e
Aquisição de Equip. p/Unid.
Educacionai
s
da
Educação
Infantil - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade construída/ampliada/eq
uipada em cada ano.
Unidades
de
educação
infantil
construídas/ampliadas/equi padas.
0070
–
MANUTENÇÃ
O
E
REVITALIZA ÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL

1005 – Const.e/ou Ampliação e
Aquisição de Equip. p/Unid.
Educacionai
s
da
Educação
Infantil - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade construída/ampliada/eq
uipada em cada ano.
Unidades
de
educação
infantil
construídas/ampliadas/equi padas; cobertura rural.
0070
–
MANUTENÇÃ
O
E
REVITALIZA ÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL

2022 – Reforma e Conservaçã o
de
Unidades
Escolares
da
Educação Infantil - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade reformada/conservada em
cada ano.
Unidades reformadas/conservadas.
0070
–
MANUTENÇÃ
O
E
REVITALIZA ÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL

2023 – Reforma e Conservaçã o
de
Unidades
Escolares
da
Educação Infantil - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade reformada/conservada em
cada ano.
Unidades reformadas/conservadas; cobertura rural.
0070
–
MANUTENÇÃ
O
E
REVITALIZA ÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL

2024
–
Manutenção
e
Funcioname nto da Educação
Infantil - Urbano		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade mantida em cada ano.		 Unidades mantidas; matrículas e frequência na
educação infantil.
0070
–
MANUTENÇÃ
O
E
REVITALIZA ÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL

2025
–
Manutenção
e
Funcioname nto da Educação
Infantil - Rural		 Secretaria Municipal de Educação
1 unidade mantida em cada ano.		 Unidades mantidas; matrículas e frequência na
educação infantil rural.

7.4 ESPORTE, CULTURA E PARTICIPAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Eixo Avanço Social Código e nome do Programa 0071 – PROMOÇÃO CULTURAL Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do Objetivo município. Políticas/ações estratégicas relacionadas Cultura; atividades artísticas; espaços culturais; eventos culturais.

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Eixo Avanço Social Código e nome do Programa 0173 – ESPORTE PARA TODOS Objetivo Estimular o desenvolvimento e a prática de esporte no Município. Políticas/ações estratégicas relacionadas Esporte; desenvolvimento físico; prática desportiva.

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Eixo Avanço Social Código e nome do Programa 0174 – QUALIDADE DE VIDA Objetivo

Promover melhorias na qualidade de vida da população por meio de iniciativas que ampliem a saúde preventiva, fortaleçam o bem-estar mental, incentivem a prática esportiva e garantam segurança alimentar,

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