Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 11

DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Fonte: 1.500 – Recursos Próprios

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 28 de agosto de 2026.

RONALDO CRUZ DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal / Contratante

Publicado por: Luanne Padinha Regis Rodrigues Código Identificador: 76F30FB9

Cálculo dos Proventos

Base para o Cálculo: R$ 2.571,56 (Média das 80% maiores remunerações

Tempo de Contribuição considerado: 9292dias (25a 5m 17d) Tempo exigido para o cálculo: Cálculo dos Proventos dias 9125 Proporcionalidade: ______

Memória de Cálculo

Provento Integral - 100% (2.571,56 X 100%) = 2.571,56

Valor dos Proventos: R$ 2.571,56

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ ERRATA Nº 4/2026 ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIAS N° 123/2026 PUBLICADA EM 26 /8/2026 – EDIÇÃO 4179

Na numeração da Portaria, onde lê-se:

PORTARIA Nº 122, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Leia-se:

Barreirinha/AM, 29 de julho de 2026.

_______ Secretário Municipal de Administração

__ Chefe do Setor Pessoal

Publicado por: Raimundo Luiz Nascimento da Silva Código Identificador: 6F76535B

ESTADO DO AMAZONAS FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV

PORTARIA Nº 123, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Urucará-AM, 3 de setembro de 2026.

IRONILSON MONTEIRO PINTO Secretário Legislativo

Publicado por: Ironilson Monteiro Pinto Código Identificador: FE3BC3E3

ESTADO DO AMAZONAS FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARREIRINHA

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARREIRINHA GUIA FINANCEIRA-RETIFICADA

Interessado (a): NILDA DA COSTA PAZ Cargo/Função: PROFESSOR(A) I Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED

Assunto: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Matrícula: nº 423

Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, forma de reajuste baseado ao Art. 40, § 5º, da CF (Redação anterior à EC 103/2019) - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio - Provento Integral - Sem Paridade - Média das 80% maiores Remunerações , LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 07 DE MARÇO DE 2024-REESTRUTURAÇÃO DO PCCR DA SEMED DE BARREIRINHA-AM, DECRETO Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2025 e demais legislações vigentes.

VENCIMENTO/GRATIFICAÇÕES	LEI		VALOR
HORAS NORMAIS	LEI MUNICIPA MARÇO REESTRUTURA SEMED DE DECRETO Nº JANEIRO DE 202	L Nº 337, DE 07 DE DE 2024- ÇÃO DO PCCR DA BARREIRINHA-AM. 117, DE 26 DE 5	RS 3.999,70
TOTAL DOS PROVENTOS			RS 3.999,70
Apuração dos Proventos	Valor
Remuneração do Cargo Efetivo + incorpora	ções R$ 3.999,70
Média das 80% maiores Remunerações	R$ 2.571,56
Valor dos Proventos	R$ 2.571,56

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BORBA - BORBAPREV AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISPENSA N°009/2026-PMB - BORBAPREV

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE BORBA/AM, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação emergencial, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a pessoa jurídica apresentou preço compatível com o mercado.

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no art. 75, inc.II,da Lei nº 14.133/2021.

CONSIDERANDO: A participação no congresso tem como finalidade proporcionar proporcionar capacitação técnica, atualizaçao normativa e troca de experiencias, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão do Regime Próprio de Previdência Social( RPPS) mantido por esta instituição.

I – AUTORIZAR: A Dispensa N° 009/2026-PMB/ BORBAREV com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 trata da de Dispensa licitação objetivando a:

CONTRATAR: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais , com o objetivo de viabilizar a participação de servidores (ou representantes) deste Instituto no 24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV , 3º Seminário Internacional de Previdência, 16 a 18 de setembro de 2026, Foz do Iguaçu- PR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Previdencia Social de Borba- BORBAPREV.

em favor da empresa: BARBARA FERNANDES DE ARAUJO, CNPJ: 37.385.236/0001-01.

em razão de ter apresentado o menor preço global, conforme foi exposto na Pesquisa Mercadológica, no valor global de R$ 6.660,00(seis mil, seiscentos e sessenta reais, conforme termo de referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei;

II - CONVOCAR a empresa para assinatura do termo de contrato;