DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

cumprimento à Portaria SEMAD Nº 35/2026, e dá outras providências.

Os SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ___ DO MUNICÍPIO DE AUTAZES , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais, e;

CONSIDERANDO as determinações contidas na Portaria SEMAD Nº 35, de 27 de agosto de 2026, que determina a descentralização do controle operacional por meio da nomeação de equipes técnicas locais nas pastas de alta demanda orçamentária e patrimonial; CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de padronizar os fluxos de prestação de contas logísticas, relatórios de consumo e conferência de bens permanentes junto ao Patrimônio Central do Município; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial de Inventário Patrimonial desta pasta: I – No âmbito da Secretaria Municipal (SEMSA):

1. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] ;

2. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] ;

3. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] .

II – No âmbito da Coordenadoria (SEMAS):

1. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] ;

2. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] ;

3. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] .

III – No âmbito da Escola (SEMED):

1. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] ;

2. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] ;

3. Servidor(a): [Nome Completo] , Matrícula nº [XXXXX] , Cargo: [Cargo Efetivo] .

Art. 2º Competem aos servidores ora designados realizar o levantamento físico, quantitativo e qualitativo de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município sob sua guarda de acordo com a Portaria SEMAD nº 35, de 27 de agosto de 2026. Inventariar, controlar e atestar o recebimento local de insumos de consumo e bens permanentes distribuídos às suas respectivas secretarias;

Parágrafo Único – As Comissões Setoriais terão o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua designação formal, para a conclusão de todas as etapas de levantamento, preenchimento dos formulários, contido no Anexo I, III, IV, V e VI, e entrega do Relatório Final de Inventário, Anexo II, ao Setor de Patrimônio Central e à Controladoria Interna do Município

Art. 3º Os casos omissos, as dúvidas de interpretação técnica e os conflitos de competência surgidos durante a execução dos trabalhos das comissões setoriais serão resolvidos, de forma soberana e definitiva, pela Comissão Geral da Prefeitura de Autazes, instituída pela PORTARIA SEMAD Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de __/AM, em [Dia] de [Mês] de 2026.

NOME DO SECRETÁRIO

Publicado por: Ricardo Pinheiro da Silva Código Identificador: 9FF27DC0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARCELOS

GABINETE DO PREFEITO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS; EDIÇÃO 4185, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, CÓD. IDENTIFICADOR 023B0FBD.

ONDE SE LÊ: ATA Nº VIII 08/2026 – VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS

LEIA-SE: ATA Nº VIII 08/2026 – VIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS

. Erro na digitação no momento do envio para a publicação, não havendo alteração no conteúdo ou efeitos do ato já devidamente publicado na data de 03/09/2026.

Barcelos/AM, 03 de agosto de 2026.

DAYANE BRAZÃO JOVAES Presidente

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 9C576478

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 324/2026-GP/PMB - EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art . lº - DESIGNAR o senhor MATHEUS PEREIRA DA SILVA , para exercer a função de Orientador Social do SCFV, a contar de 11 de agosto de 2026, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito do Município de Barcelos

Publicado por: Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: 5FB2098F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LOA 2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

CONVOCA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente seus arts. 79, VI, e 163, III, e em observância ao disposto nos arts. 165 e seguintes da Constituição

www.diariomunicipal.com.br/aam 34

**ERRATA DA ATA Nº VIII 08/2026 – VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026,