DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Art. 8º Não sendo classificado na vaga de remanejamento prevista neste decreto, o candidato permanecerá em sua colocação originária.

Art. 9º Caso o candidato seja remanejado da zona urbana para o campo fará jus ao benefício "auxílio localidade", previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do Município

Art. 10 Os polos e vagas disponíveis para inscrição são:

Art. 11 O prazo para inscrição será até às 14h do dia 02 de setembro de 2026, devendo o candidato protocolar sua ficha de inscrição preenchida no Protocolo da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Av. 5 de setembro, s/nº.

Art. 12 Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá /AM

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretária Municipal de Gabinete Decreto Municipal nº 001/2025-GAB.PREF.

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇAO DE REMANEJAMENTO

NOME: _____ Nº DE INSCRIÇÃO: _ CARGO: ____

CARGO DO PROCESSO SELETIVO (ATUAL):

__

CARGO QUE DESEJA REMANEJAMENTO: ___

ESTOU CIENTE QUE O DEFERIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO DE REMANEJAMENTO ACARRETARÁ AUTOMATICAMENTE MINHA (DESISTÊNCIA) DO CARGO ORIGINALMENTE CLASSIFICADO.

Anexo PSS

EDITAL 01/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE REMANEJAMENTO 1. Dados do Professor Nome completo: ___ Matrícula funcional: __

CPF:______

Cargo: _______

Observações: ____

Encaminhado para: ____ Data: //_____

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 6FE321BF

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 2141/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 036/2026 , celebrado em 19 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTES : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – PREFEITURA MUNICIPAL e a Empresa MJ PRODUÇÕES MUSIC LTDA, inscrito no CNPJ nº. 29.344.063/0001-47 .

3 . OBJETO : Contratação de empresa para a apresentação artística nacional do cantor Klev Soares 4/1, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2026 na Orla da Cidade, durante a Marcha para Jesus, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT.

4. VALOR: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais).

5. PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato terá vigência até 30 (trinta) dias após a realização do show, abrangendo o período necessário para a preparação, execução e eventuais providências administrativas.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.39.20.00.00.00.1.500.0000. Nota de Empenho sob o nº. 1360/2026, datado de 19/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, bem como pelo Decreto Municipal nº 129/2023, que regulamenta a aplicação da nova Lei de Licitações no Município de Humaitá-AM.

8. ORIGEM DO CONTRATO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 2141/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 4/2026 (Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021).

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 94E8B0AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026.

Súmula: Designa servidora para a função de Coordenadora do Banco de Sangue do Município de Humaitá/AM, e dá outras providências.

1. Dados de Contato

Telefone: ( ) __ E-mail: ________

1. Detalhes da Solicitação Cargo necessitado pela Secretaria______

À Sra. Secretária Municipal de Saúde do Município Humaitá, Estado do Amazonas, SARA DOS SANTOS RIÇA , no uso de suas atribuições, e

1. Declaração e Assinatura

Declaro que as informações fornecidas neste formulário são verdadeiras e compreendo que a aprovação do remanejamento está sujeita à análise e disponibilidade da Secretaria de Educação.

Assinatura do professor: _________

Data: ___ /_/___

1. Para Uso Interno da SEMED Recebido por: ___Data: //___

CONSIDERANDO o disposto no Art. 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VIII, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 18, inciso IV, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 8.080/90;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 55, § 2º, da Lei Complementar nº: 70, de 03 de dezembro de 2009, no qual institui no âmbito do Estado do Amazonas o Código de Saúde e dá outras providências.

DESIGNA :

Análise preliminar: ( ) Deferido ( ) Indeferido

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