DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
Art. 1º - Designar a servidora VILCIANE GIL CAETANO , para exercer a função de Coordenadora do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, do presente dia de publicação até dia 31 de dezembro de 2026, sem ônus para administração pública.
Art. 2º - Ficará responsável para desenvolver as funções Coordenadora do Banco de Sangue , prevista no art. 1°.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SARA DOS SANTOS RIÇA
Secretária de Saúde do Município de Humaitá/AM Decreto Nº: 006/2025 - Gab.Pref
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 9BFC88E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 669/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 31 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM ÔNUS A SERVIDORA GRAZIELY CRISTINY FERREIRA CARDOSO, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o teor do processo administrativo nº 100/2026, datado no dia 21 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o teor dos autos do processo judicial nº 000058466.2026.8.04.4400;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença com ônus, pelo período de 06 (seis) meses, a servidora GRAZIELY CRISTINY FERREIRA CARDOSO , matrícula nº 19005, por motivo de doença em pessoa da família, com fundamento no artigo 126 da Lei Municipal nº 091/97.
Art. 2º Este ato retroage seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2026, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 4AD75558
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 671/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 01 de setembro de 2026.
Dispõe da exoneração de servidor contratado através do processo seletivo simplificado 2024 e dá outras providências.
O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;
Considerando o teor do oficio nº 2971 e 2979/2026 -SEMED de 31 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados contratados atreves do processo seletivo simplificado 2024;
| Nº | NOME | MATR. | CARGO | EXONERAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RAIMUNDO CLEITO ROSA DOS SANTOS |
18732 | MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
01/09/2026 |
| 2 | JANDILSON NEVES DE CASTRO |
18817 | AGENTE DE PORTARIA | 01/09/2026 |
| 3 | RAKCELAINY MENDONCA BELEZA |
19990 | PROFESSOR NIVEL II - PSS |
31/08/2026 |
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período constante da tabela inserta no Art. 1ºdeste Ato, revoguem-se as disposições em contrário.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: C6DCF2BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 672/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 01 de setembro de 2026.
DISPÕE DA REMOÇÃO DA SENHORA GRAZIELY CRISTINY FERREIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº. 100/2026, datado no dia 21 de janeiro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - REMOÇÃO da servidora GRAZIELY CRISTINY FERREIRA CARDOSO, sob matrícula nº 19005 , servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Humaitá, atualmente lotada no Polo IX, para a Escola Municipal Rural José de Souza Mota no KM 19.
Art. 2º - Encaminhe-se o presente Ato, ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Humaitá, para as providências cabíveis.
Art. 3º - Este ato retroage a data de 03/07/2026, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 3D21A627
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026
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