DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa ABERTO , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pelo Pregoeiro Eliomar Nascimento de Carvalho, matrícula nº 18738 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e- mail: [email protected].

Humaitá-AM, 03 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2143/2026

OBJETO : Aquisição de três equipamentos novos (colheitadeira de café, torrador de grãos e empacotadora) destinados á cadeia produtiva do café, com entrega, montagem, instalação, testes, treinamento, garantia e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA), do Município de Humaitá – AM, financiada pelo Convênio nº 989283/2025.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 416.850,00 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DE ABERTURA: 23/09/2026

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pelo Pregoeiro Eliomar Nascimento de Carvalho, matrícula nº 18738 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e- mail: [email protected].

Humaitá-AM, 03 de setembro de 2026.

MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 4EC7869B

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa ABERTO , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2142/2026

OBJETO : Aquisição de equipamentos novos (secador metálico e transportador metálico) destinados ao beneficiamento de produção agrícola, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura (SEMAPA), do Município de Humaitá – AM, financiada pelo Convênio nº 989283/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). DATA DE ABERTURA: 23/09/2026

MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: CDB52390

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1116/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de implantação completa de sistema de iluminação pública na Avenida Ailton Neves.

UNIDADE INTERESSADA : Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, à vista dos autos do Processo Administrativo nº 1116/2026 e em consonância com a Lei n.º 14.133/2021, artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO a legalidade dos atos referentes ao processo administrativo sob comento;

CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico que atesta a obediência às determinações normativas em toda fase preparatória do processo licitatório;

CONSIDERANDO que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 desenvolveu-se em obediência às disposições da Lei Federal 14.133/21, com respeito à todas as fases estabelecidas;

CONSIDERANDO que a proposta de preço apresentada pela empresa declarada vencedora se encontra abaixo do valor orçado pela Administração, garantindo a vantajosidade da futura contratação.

CONSIDERANDO , por fim, que não há óbice à conclusão do processo;

RESOLVE :

ADJUDICAR o objeto do certame à empresa vencedora, abaixo indicada, ao tempo em que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, conforme segue: Lote 1 , no valor de R$ 1.956.440,51 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Um Centavos); á empresa OLIVEIRA SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.

Publica-se na forma da lei.

HUMAITÁ/AM, em 03 de setembro de 2026.

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