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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 04/09/2026 · pág. 61

DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Iranduba/AM, 10 de julho de 2026.

LUDMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente CME Decreto n° 340/2025 – GAB/PMI

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: A616413F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3096/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET – Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3096/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecer a pesca artesanal e a agricultura familiar, promovendo diversificação de renda, segurança alimentar e o fortalecimento da cadeia produtiva local nas comunidades ribeirinhas do Município;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

R E S O L V E:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: AGRO LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.181.706/0001-09 , arrematante do ÚNICO ITEM , com valor total de R$ 219.186,00 (duzentos e dezenove mil, cento e oitenta e seis reais).

Itacoatiara (AM), 03 de setembro de 2026.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: C1BA00B5

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3099/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM , no uso de

suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET – Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3099/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao fortalecimento e à modernização da estrutura assistencial do Hospital Regional José Mendes, compreendendo mesa cirúrgica mecânica, monitores multiparamétricos, aparelho de anestesia, foco cirúrgico de teto, camas hospitalares tipo fowler manual e computador servidor, conforme detalhamento técnico constante neste documento. A entrega compreenderá o fornecimento, instalação, teste de funcionamento e treinamento dos profissionais, de modo assegurar a operacionalização imediata dos equipamentos nos ambientes assistenciais da unidade; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61 , arrematante dos ITENS 01 e 04 , com valor total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais); LC – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 59.890.563/0001-45 , arrematante dos ITENS 02 e 03 , com valor total de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais); FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.313.045/0001-26 , arrematante do ITEM 05 , com valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); SUNHAUS LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.648.951/0001-65 , arrematante do ITEM 07 , com valor total de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Informamos que o ITEM 06 restou FRACASSADO.

Itacoatiara (AM), 03 de setembro de 2026.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara

Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 28A2A333

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3463/2026-PMI

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET – Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3463/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos de lavanderia hospitalar destinado ao Hospital Regional José Mendes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

R E S O L V E:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69 , arrematante do ITEM 04, com valor total de R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais); STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61 , arrematante dos ITENS 01, 02 e 03 , com valor total de R$ 445.046,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e seis reais).

Itacoatiara (AM), 01 de setembro de 2026.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara

Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: E78FD322

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N º 027/2026

Itapiranga/AM, 27 de agosto de 2026.

"Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE

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