DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

consonância com as diretrizes nacionais e a realidade territorial de Itapiranga.

Itapiranga – AM, 28 de maio de 2026

THIAGO GAMA LIMA – Prefeito de Itapiranga

CRISTIANA FREIRE PEREIRA – Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Marcio Pereira Neves Código Identificador: 4DA284F0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO DE PROROGAÇÃO DA ARP Nº 025/2025

ONDE LÊ-SE:

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUÁ.

LEIA-SE:

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por:

Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: D66A0CF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0004/2026

FESTIVAL FOLCLÓRICO DE JURUÁ – ATIVIDADE 1.2.1 DO PAR

• Ordem de Fornecimento nº 0004/2026 de 10/06/2026 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025.

• Empenho nº 1254, de 10/06/2026

• Liquidação nº 1254/1, de 16/06/2026

• Valor: R$ 26.147,60

• Fonte de recurso: 7190000 – Transferências da PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Juruá/AM, 10 de junho de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 3DE334E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0005/2026

PRODUÇÕES LOCAIS DE ARTESANATOS – ATIVIDADE 1.2.2 DO PAR

• Ordem de Fornecimento nº 0005/2026 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, do Pregão Presencial Nº 020/2025.

• Empenho nº 959, de 04/05/2026

• Liquidação nº 959/1, de 16/06/2026

• Valor: R$ 19.229,20

• Fonte de recurso: 7190000 – Transferências da PNAB (Lei nº 14.399/2022)

Juruá/AM, 04 de maio de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 36B31947

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026

Dispensa de Licitação nº 016/2026 – CONTRATO Nº 081/2026 . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ. Contratada: S I Comercio Varejista de Artigos de Papelaria LTDA - CNPJ/MF nº 48.572.802/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUÁ-AM . Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) . Dotação Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0052.2046.0000 - Encargos com Programa - Agente Comunitário de Saúde, 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 600 - FNS CUSTEIO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

JURUÁ - AM, 01 de setembro de 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: F5454C0D

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 030/2026 – GP DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO AO DECRETO DE Nº 003/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JURUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ - AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o Calendário Nacional qual consta os feridos nacionais para o ano de 2026, com datas a serem observadas por todos os orgãos vinculados a administração pública;

CONSIDERANDO o Decreto 003/2026 de 13 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os expedientes nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta, indireta e fundações do município de juruá no exercício do ano de 2026; CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro que marca a Independência do Brasil, evento de extrema relevância para o país.

CONSIDERANDO a necessidade de adequação quanto a programação municipal, em virtude da realização do Desfile Civico a ocorrer no dia 04 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO ainda, a plena observância do interesse da administração pública, bem como, a necessidade de adequações, visando complementar o plenejamento institucional e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais no município de Juruá;

D E C R E T A

Art. 1º- No exercício de 2026, além dos expedientes de pontos facultativos instituidos pelo art. 2º e seus incisos do Decreto de nº 003

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