DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

Para fins de participação nas ações afirmativas do Edital nº 01/2026, DECLARO ser pessoa com deficiência, nos termos da legislação aplicável.

Se desejar, informe o tipo de deficiência: ____

2. COMPROVAÇÃO, QUANDO EXIGIDA

A comprovação observará exclusivamente as regras previstas no Edital e na legislação aplicável. Quando previsto, poderão ser admitidos documentos como laudo médico, Certificado da Pessoa com Deficiência, comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência – BPC, ou outro documento idôneo aceito pelo Edital.

O documento apresentado deverá conter informações suficientes para demonstrar a condição declarada, sem exigência de informação além da necessária à finalidade da ação afirmativa.

3. ACESSIBILIDADE NO PROCESSO SELETIVO

Necessita de recurso de acessibilidade ou apoio para participar das etapas do Edital? ☐ NÃO ☐ SIM

Se sim, qual apoio/recurso necessita? _______

4. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro que as informações apresentadas são verdadeiras e estou ciente de que declaração ou documento falso poderá resultar nas medidas administrativas e legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Lábrea/AM, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) declarante: ____

Em caso de inscrição assistida e impossibilidade de assinatura, poderá ser utilizada impressão digital ou outra forma de manifestação de concordância admitida pelo Município.

Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: E8D9C546

acompanhamento do servidor responsável pelo recebimento, conforme procedimentos administrativos do Município. Lábrea/AM, _ de __ de 2026. Assinatura do(a) representante do coletivo: __ Nome: __________

Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: C6A834D0

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO VIII DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO VIII DECLARAÇÃO PARA COTAS – PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

Esta declaração deverá ser apresentada somente pelo agente cultural que optar por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras (pretas ou pardas) ou pessoas indígenas. Nome completo: ___ CPF: ______ Nome do projeto: ____ Telefone/WhatsApp: ___

1. AUTODECLARAÇÃO

Para fins de participação nas ações afirmativas do Edital nº 01/2026, nos termos da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, DECLARO que me identifico como:

• ☐ PESSOA NEGRA – PRETA

GABINETE DO PREFEITO ANEXO VII DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

MUNICÍPIO DE LÁBREA – AMAZONAS

ATENÇÃO: preencher somente quando o proponente for grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica/CNPJ.

NOME DO GRUPO OU COLETIVO: ____ NOME DO(A) REPRESENTANTE: _____ CPF: __ RG (se houver): __ Telefone/WhatsApp: ______ E-mail (se houver):

Endereço/comunidade/localidade:

__________ Os integrantes abaixo identificados declaram que fazem parte do grupo ou coletivo acima indicado e elegem o(a) representante identificado(a) neste documento para representá-los no Edital nº 01/2026 – Edital de Apoio à Produção Cultural – PNAB, conferindolhe poderes para praticar os atos necessários à inscrição e à execução do projeto, receber comunicações, apresentar documentos, interpor ou acompanhar recursos, assinar o Termo de Execução Cultural, receber o apoio financeiro em nome do coletivo, apresentar o Relatório de Execução do Objeto e prestar esclarecimentos perante o Município. Declaramos que as informações são verdadeiras e que estamos de acordo com a indicação do(a) representante.

• ☐ PESSOA NEGRA – PARDA

• ☐ PESSOA INDÍGENA

2. PARA PESSOA INDÍGENA

Povo/etnia, se desejar informar: _______

Aldeia/comunidade/território, se desejar informar: ______

A autodeclaração goza de presunção de veracidade. O Município somente adotará procedimento complementar de verificação se este estiver expressamente previsto no Edital e em conformidade com a regulamentação aplicável.

3. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que declaração falsa poderá resultar na adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Esta autodeclaração poderá ser apresentada por escrito ou, quando admitido pelo Edital, em vídeo, áudio, Libras ou outro formato acessível.

Lábrea/AM, _ de ___ de 2026.

Assinatura do(a) declarante: ________

Em caso de inscrição assistida e impossibilidade de assinatura, poderá ser utilizada impressão digital ou outra forma de manifestação de concordância admitida pelo Município.

Publicado por: Ormizio de Souza Leitão Código Identificador: 76A928EA

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO VI RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

NOME COMPLETO FUNÇÃO/ATUAÇÃO NO ASSINATURA OU DO INTEGRANTE CPF (se possuir) GRUPO IMPRESSÃO DIGITAL

Caso algum integrante não saiba ou não possa assinar, poderá manifestar concordância por impressão digital, com identificação e

ANEXO VI RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO EDITAL Nº 01/2026 – EDITAL DE APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL

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