DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186
Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá/AM.
Nhamundá, (AM), 03 de setembro de 2026.
MOISES HOLANDA DA MOTA Agente de Contratação
Publicado por: Moisés Holanda da Mota Código Identificador: B96B7934
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie : 9º (nono) Termo de Aditamento ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022, com a empresa SCM CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 10.741.182/0001-05
Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 20 de julho de 2026, expirando em 17/11/2026 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, SARJETA E MEIO FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
Processo Adm. Originário : 5718/2022– CPL/NON, Concorrência 001/2022;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; ( Natureza Da Despesa ): 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES ( Atividade/Projeto ): 15.451.0280.1013.0000 – ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS.
Termo de Convênio: 014/2022 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -UGPE
CONTRAPARTIDA: RECURSO PRÓPRIO
Valor : R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos).
Signatários : Pelo Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE e, pelo Contratado SCM CONSTRUÇÕES EIRELI (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo ).
Nova Olinda do Norte/AM, 20 de julho de 2026.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal
Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: B6D65A6A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação musical da banda Meu Xodó – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa/empresário especializada para realização de apresentação musical da Banda Meu Xodó – contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas – FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais ).
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 20 de agosto de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente Homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 20 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 34CEB0FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0178/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: RENOVO CONSULTORIA EVENTOS LTDA CNPJ nº 15.092.773/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/EMPRESÁRIO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MEU XODO PARA O FESTLENDAS 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.700,00 (doze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto.
Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.500 – Recursos Próprios
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações.
Novo Aripuanã/AM, 20 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aam 104