DOMAM 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4186

H C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 36.345.453/0001-05

HEIDILANY COELHO DA ROCHA CPF: 009.844.222-85 CRE/AM Nº 27978-D

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 7C9F7BC2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

GABINETE PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 86, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADO, o senhor ELDER BALIEIRO DE CASTRO , do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 120/2025.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 03 de setembro de 2026.

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: DE06A01A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DE CONTRATO

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº

090/2026/PMTNT , celebrado em 03/09/2026

2.CONTRATANTES :PREFEITURA MUNICIPAL DE

TONANTINS/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16 E A EMPRESA; TECH MEGA SOLUCOES TECNICAS EM IMPRESSORAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.793.079/0001-49.

3.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, reparo e substituição de peças e componentes de impressoras a jato de tinta e impressoras laser, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Tonantins/AM;

4.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ R$ 19.780,00 (dezenove mil setecentos e oitenta reais);

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias vigente:

Unidade: 05- Secretaria Municipal de Educação – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: 2.020; Elemento de Despesa,

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 540.

6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias, a contar de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026;

7. FUNDAMENTAÇÃO : art. 75, inciso II, art. 176 caput da Lei 14.133 de 2021 e Decreto nº 120 de 2024

Tonantins/AM, 03 de setembro de 2026

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Tonantins

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 9C2FD2A3

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica n° 002/2026.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, CNPJ nº. 04.628.608/0001-16.

III – Contratada: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 34.237.116/0001-60.

IV – Valor do Contrato : R$ 816.387,47(oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO AMPARO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TONANTINS - AM.

VI – Objeto do Aditivo: Prazo de vigência de execução está prorrogado por mais 90 (noventa) dias a contar, 03.09.2026 a 01.12.2026 a partir da data deste ato. VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo IV da Lei 14.133/21, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 09/03/2026.

Tonantins/AM, 02 de setembro de 2026.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

CPF Nº. 276.034.152-68 Prefeito Municipal Contratante

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 7C629278

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 002/2025-PMU

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 002/2025-PMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo de Rescisão nº 002/2026-PMU.

CONTRATANTE (DISTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AM (CNPJ nº 04.578.115/0001-08). CONTRATADA (DISTRATADA): SC CONSULTORIA EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA (CNPJ nº 29.180.414/0001-21). OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos.

OBJETO DO DISTRATO: Rescisão amigável e consensual do Contrato nº 002/2025-PMU e seu 1º Termo Aditivo, com encerramento das atividades em 31/08/2026, quitação proporcional

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