DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM , por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, torna público o EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de escola em alvenaria, com 03 (três) salas de aula, na Comunidade Jutaí, Zona Rural do Município de Borba/AM , conforme condições, especificações, projetos e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA: TEREZA DA SILVA PINHEIRO. LOTE 01: Construção de escola em alvenaria, com 03 (três) salas de aula, na Comunidade Jutaí, Zona Rural do Município de Borba/AM.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 068/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DE BORBA AMAZONAS. Empresas vencedoras valor total: R$ 289.888,00 . TEREZA DA SILVA PINHEIRO - 52.678.874/0001-04 com os Lotes: 1 no valor total de R$ 289.888,00.
QUANTIDADE REGISTRADA:
Borba-AM ,31 de Agosto de 2026
| Item | Especificação | Un. | Quant. | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO DA OBRA | SERVIÇO | 1,00 | R$ 20.916,58 |
| 2 | SERVIÇOS PRELIMINARES | SERVIÇO | 1,00 | R$ 7.007,59 |
| 3 | INFRAESTRUTURA | SERVIÇO | 1,00 | R$ 21.929,14 |
| 4 | SUPRAESTRUTURA | SERVIÇO | 1,00 | R$ 25.865,08 |
| 5 | PAREDES E PAINÉIS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 35.064,07 |
| 6 | REVESTIMENTOS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 27.305,50 |
| 7 | COBERTURA | SERVIÇO | 1,00 | R$ 55.996,08 |
| 8 | PAVIMENTAÇÃO | SERVIÇO | 1,00 | R$ 19.757,89 |
| 9 | PINTURAS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 14.987,73 |
| 10 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 7.962,90 |
| 11 | INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 9.803,69 |
| 12 | INSTALAÇÕES SANITÁRIAS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 5.206,57 |
| 13 | ESQUADRIAS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 32.744,30 |
| 14 | LOUÇAS E METAIS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 4.023,04 |
| 15 | SERVIÇOS FINAIS | SERVIÇO | 1,00 | R$ 1.317,84 |
| TOTAL DO LOTE 01 | R$ 289.888,00 |
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 289.888,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais).
Borba/AM, 31 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: C0E20485
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 068/2026
O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE BORBA/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 referente à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DE BORBA AMAZONAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : TEREZA DA SILVA PINHEIRO - 52.678.874/0001-04
Descrição: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ALVENARIA COM 03 (TRÊS) SALAS DE AULA - COMUNIDADE JUTAÍ - ZONA RURAL DE BORBA AMAZONAS.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 5F2E3EB8
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA PORTARIA Nº 0265/2026 - SEMAP/SEMED/PMB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC para a Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Borba-Am, e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.958 de 22 de agosto de 2023, que institui o Programa Amazonas + Alfabetizado, a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC em regime de colaboração com os municípios do Estado do Amazonas, com a finalidade de fortalecer as redes públicas de ensino para garantir uma política educacional eficiente, que resulte na melhoria dos indicadores educacionais e assegurar o direito de alfabetização das crianças na idade certa;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 0906 de 23 de julho de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, com a finalidade de realizar a governança sistêmica de formulação da Política do Território Municipal de Alfabetização e do Plano de Ações do Território – PAT, no âmbito do município de Borba, estabelecendo sua composição, finalidade e competências, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 350./SEMEDRENALFA Municipal de 13 de julho de 2026, que requer do Executivo Municipal a criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC.
RESOLVE:
Total Adjudicado: R$ 289.888,00 — duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais.
Borba-AM , 31 de Agosto de 2026
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Nayandrea Rosario de Souza Código Identificador: 647A89B9
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Art. 1º – DESIGNAR para a composição do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso – CEMC, obediente ao disposto no Decreto Municipal, os seguintes membros (titulares / suplentes) e organismos representativos:
1. Núcleo Político-Diretivo
I – PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ – Secretário Municipal de Educação, na qualidade de Presidente do Comitê; II – FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS FILHO – Coordenador do Departamento de Educação Escolar Campo e Indígena, na qualidade de Vice-Presidente do Comitê;
www.diariomunicipal.com.br/aam 44