DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

III – ROSÂNGELA FOGASSA DOS SANTOS – Coordenadora do Departamento Pedagógico de Ensino Fundamental – SEMED, na qualidade de Secretária Executiva do Comitê; IV – MARIA SALOMÉ QUEIROZ DOS SANTOS – Articuladora Municipal do PNE, na qualidade de Relatora do Comitê V – ANTONIA OCINEIDE BOM JESUS – Chefe de Gabinete do Prefeito, na qualidade de Articuladora Executiva do Comitê.

2. Núcleo Técnico-Pedagógico

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogada a disposição ao contrário.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 01 de setembro de 2026.

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

VI - ENANDO COSTA DE OLIVEIRA – Articulador Municipal de Gestão, Formação e Mobilização do CNCA/Renalfa Municipal, na qualidade de Coordenador Técnico Geral do Comitê VII – MARTA LÚCIA ALVES NOGUEIRA – Supervisora de Gestão Escolar, na qualidade Coordenadora Técnica dos Grupos de Trabalho VIII – MARILENE SILVA MOTTA – Supervisora Pedagógica Municipal, na qualidade de Coordenadora Técnica Pedagógica do Comitê.

PAULO ANTÔNIO DE PAULA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS Prefeito Municipal de Borba

Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 52135528

3. Núcleo de Representação e Base

IX – ROSANGELA DAS CHAGAS GÓES (Titular) e MARCILENE MARQUES VALENTE (suplente), na qualidade de representantes da Gestão Escolar Municipal;

X – ANA PAULA MODA DA FONSECA (Titular) e MARIA CILENE CAMARÃO DOS SANTOS (suplente) – Representantes da Coordenação Pedagógica Escolar;

XI – ADRIANA DE LIMA BARROS (Titular) e ANISSA NYARA PAES AIDER (Suplente), na qualidade de representantes da Equipe de Formação Continuada em Educação Infantil e Alfabetização Inicial;

XII – GILDA SILVA ALMEIDA (Titular) ELDENORA PANTOJA MARQUES (Suplente), na qualidade de representantes dos Professores da Educação Infantil;

XIII- – TEDE MOISÉS MERCADO DOS SANTOS (Titular) e ALANA CAROL PANTOJA (Suplente), na qualidade de representante dos professores dos Anos Iniciais do ensino Fundamental;

XIV – JACICLEI LINHARES DA SILVA (Titular) e HUDSON MARCELO DOS SANTOS ALVES (Suplente), na qualidade de representantes da Educação Escolar do Campo;

XV – MARIA VANILDA SOARES FERREIRA (Titular) e IVO SOUZA NASCIMENTO (Suplente), na qualidade de representantes da Educação Escolar Indígena;

XVI – TELMA RIBEIRO DE JESUS (Titular) e PAULO HENRIQUE MOTTA, na qualidade de representantes da Educação de Tempo Integral;

XVII – GENIRA BATISTA DE SOUZA (Titular) e FRANCIANE RAMOS QUEIROZ (Suplente), na qualidade de representantes da Educação Especial Inclusiva;

XVIII – SEBASTIÃO MACHADO FILHO (Titular) e ELEN DOS SANTOS MOTTA (suplente), na qualidade de representantes do Programa Busca Ativa Escolar;

XIX – MARENILTON ANVERES DO NASCIMENTO (Titular) e JOHNILSON RANIERE GONZAGA DE PAULA (Suplente), na qualidade de representantes da Equipe de Análise e Monitoramento das Avaliações Externas e Simulados do Ensino Fundamental;

XX – MILENE MOTTA AROUCA (Titular) e SAMARA QUEIROZ LOBATO (suplente), na qualidade de representantes da Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação.

XXI – LILIANE DOS SANTOS PINHEIRO (Titular) e JOSÉ VITOR DO ESPÍRITO SANTO CORREA (Suplente), na qualidade de representantes do CME e do Fórum Municipal de Educação; XXII – MARIA BEATRIZ GÓES COSTA (Titular) e VALDILUCIA MARIA SOARES DE SOUZA (Suplente), na qualidade de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;

XXIII – LUZIANE LIMA DE CASTRO (Titular) e SUELLEN PANTOJA COUTINHO (Suplente), na qualidade de representantes da Secretaria Municipal de Saúde;

XXIV – KÁTIA CRISTINA BARBOSA PIMENTEL (Titular) e DANIELLA MARIA DE GÓES (Suplente), na qualidade de representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2026

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 030/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. Objeto: CONTRATO A LOCAÇÃO PARA LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS REFERENTE(S) AO(S) SEGUINTE(S) PROGRAMA(S) OU SISTEMA(S), FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, II, DA LEI N° 14133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 003/2024. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA – PREFEITURA MUNICIPAL. Parte Contratada: EMPRESA FIORILLI SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.704.233/0001-38. Valor Global do Contrato é: R$ 38.220,00 (trinta e oito mil e duzentos e vinte reais). Unidade Orçamentária 02.02.02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Atividade: 04.122.0011.2.007 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERVEIROS DE PESSOA JURIDICA, Vigência da Contratação: 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 31de agosto de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito de Municipal

Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: ACBD780C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 031/2026 oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026. Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO: AMBULÂNCIA – TIPO B, DEFINIDA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ITEM 2.1 DA PORTARIA MS Nº 2048/2002, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPIRANGA/AM. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Parte Contratada: CPO CONSTRUTORA – ME., inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 38.197.796/0001-97. Valor mensal do Contrato é: R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos reais), por um Período de: 12 ( doze ) meses . Dotação Orçamentaria; Unidade Orçamentária 03.03.01 – FUNDO municipal de saúde, atividade: 10.301.00512.041– manutenção do programa de atenção básica a saúde. elemento de despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica unidade orçamentária 03.03.01 – fundo municipal de saúde, atividade: 10.302.0052-2.044– manutenção do programa de atenção básica a

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