DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

saúde da população p/ procedimento no mac - elemento de despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM. FORNECEDOR: BWL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA – CNPJ nº 30.374.925/0001-63.

Caapiranga/AM, 01 de setembro de 2026.

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito de Municipal

Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: 6D82EE70

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI N. 14.399/2022) – CICLO 2

PRAZO: Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, passando de 02/09/2026 à 02/09/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

Carauari/AM, 01 de setembro de 2026

JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: D03F483A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 147/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.

CONTRATADA: A. AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ/Nº 64.455.972/001-53.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 147/2026.

A Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (N. 14.399/2022) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Desse modo, a Prefeitura Municipal de Canutama-AM, torna público o presente edital do Ciclo 2, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a realizar fomento cultural, conforme definido em consulta pública.

O proponente interessado (pessoa física e/ou jurídica do segmento cultural), deve realizar a inscrição online, para o e-mail [email protected], entre os dias 25 de agosto e 10 de setembro de 2026. O assunto no e-mail deve ser obrigatoriamente INSCRIÇÃO EDITAL PNAB CICLO 2 + NOME DO PROPONENTE + NOME DA CATEGORIA (de acordo com Anexo I) e devem ser enviados todos os documentos que constam no edital, no item COMO SE INSCREVER.

O valor do edital é de R$132.260,46 (cento e trinta e dois mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), divididos entre as subcategorias de apoio descritas no Anexo I do referido edital. O edital e anexos encontram-se na íntegra, no endereço eletrônico: www.canutama.am.gov.br.

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Gessinei Monteiro de Freitas Código Identificador: CB0CE162

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025.

ESPÉCIE: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 049/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 049/2025.

OBJETO: Contratação, pelo maior desconto por item, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagens aéreas nacionais e fluviais, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, para formação de ata de registro de preços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari e suas Secretarias.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI E SUAS SECRETARIAS.

VALORES: $ 60.932,00 (sessenta mil novecentos e trinta e dois reais)

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura deste Termo de Contrato, contados a partir do dia 31/08/2026, findando em 28/02/2027.

SIGNATÁRIOS:

José Airton Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de Carauari/AM. Antônio Augusto Da Silva De Oliveira - A. AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA

Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: 3EBE64F8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – CML/PMC

DESPACHO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – CML/PMC

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2026 – CML/PMC, exarado em 13 de agosto de 2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 040/2026, que teve por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos Laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Careiro/AM, pelo menor preço por item;

CONSIDERANDO que a empresa AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.094.501/0001-69, classificada em primeiro lugar para o item 41 (Maleta para coleta e transporte de amostra), pelo valor unitário de R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), foi regularmente convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços e deixou de assiná-la no prazo e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório;

CONSIDERANDO que a não assinatura da Ata de Registro de Preços pelo adjudicatário faculta à Administração, nos termos do art. 90, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do ajuste;

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