DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Gabinete da Prefeita Municipal de Eirunepé - AM, em 01 de setembro de 2026.

III – execução dos Hinos Nacional, do Estado do Amazonas e do Município de Eirunepé;

IV – desfile cívico e escolar;

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita Municipal de Eirunepé -AM

Publicado por:

Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: D27263B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ DECRETO Nº 093/2026/GABPRE-PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 093/2026/GABPRE-PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a programação da semana da pátria e do aniversário do município de Eirunepé, estabelece feriado municipal e ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ , Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais, CONSIDERANDO a importância da Semana da Pátria para a valorização do civismo, da cidadania e dos símbolos nacionais; CONSIDERANDO a importância histórica, cultural e social das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Eirunepé; CONSIDERANDO que o dia 7 de setembro é feriado nacional, em comemoração à Independência do Brasil;

CONSIDERANDO que o dia 8 de setembro constitui feriado municipal, em razão das comemorações do Aniversário do Município de Eirunepé;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no dia 9 de setembro de 2026 , em razão das comemorações alusivas à Semana da Pátria e ao Aniversário do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a programação oficial das festividades e assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais;

V – apresentações culturais e artísticas;

VI – atividades esportivas, recreativas e comunitárias; VII – eventos religiosos e culturais;

Art. 5º. As Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal prestarão o apoio necessário à realização da programação oficial, observadas suas respectivas competências. Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Eirunepé, Estado do Amazonas, em 01 de setembro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita Municipal de Eirunepé

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 23F10501

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 073/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 073/2026

Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde, compreendendo apoio técnico-gerencial à gestão pública, organização e revisão de fluxos assistenciais e administrativos, acompanhamento de metas, resultados e indicadores institucionais, visando ao fortalecimento dos processos de gestão, à qualificação da tomada de decisão e à melhoria contínua dos serviços de saúde do Município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal.

Parte Contratada: I DE A LINS GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO – ME - CNPJ 27.513.024/0001-09.

Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecida a Programação Oficial da Semana da Pátria e das comemorações alusivas ao Aniversário do Município de Eirunepé , para o exercício de 2026, tornando a conhecimento de todos o seguinte:

I - Dia 7 de setembro de 2026 (segunda-feira) feriado nacional , em comemoração à Independência do Brasil, na forma da legislação federal vigente;

II - Dia 8 de setembro de 2026 (terça-feira)feriado municipal , em comemoração ao Aniversário do Município de Eirunepé , conforme a legislação municipal aplicável;

III - Dia 9 de setembro de 2026 (quarta-feira) , declarado ponto facultativo , no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em razão da programação comemorativa da Semana da Pátria e do Aniversário do Município de Eirunepé.

Art. 2º. O disposto nos incisos I, II e III do Art. 1º deste Decreto aplica-se aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços públicos considerados essenciais e aqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Parágrafo único. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais assegurar a manutenção dos serviços essenciais, mediante a organização de escalas de trabalho e plantões, quando necessários. Art. 3º. As atividades administrativas não essenciais poderão ter seu expediente suspenso no dia estabelecido como ponto facultativo, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Art. 4º. A programação comemorativa prevista neste Decreto poderá compreender:

I – solenidades cívicas;

II – hasteamento e arriamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal;

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.122.0049.2023.0000 – Man. e Func. da Secretaria Mun. de Saúde.

Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Prazo: 10/08/2026 a 10/08/2027.

Eirunepé/AM, 10 de agosto de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 8AB0E002

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 092/2026 – GABPRE/PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 092/2026 – GABPRE/PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera Aldenize Soares Barroso do cargo de Subsecretária da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ , ESTADO DO AMAZONAS, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER

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