DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184
ALVES MARQUES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, em consonância com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 77, inciso VI e 104, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Eirunepé; CONSIDERANDO o ato de nomeação da servidora por meio da Portaria nº 423, de 02 de outubro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º – EXONERAR a Sr.ª ALDENIZE SOARES BARROSO , portadora da Cédula de Identidade nº XXX.141.782-XX/SSP-AM e inscrita no CPF sob o nº XXX.141.782-XX, do cargo comissionado de Subsecretária , vinculado àSecretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle, integrante do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob o símbolo CC.2 .
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor a partir de01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em01 de setembro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita do Município de Eirunepé
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 97151A03
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
CONTRATADA: POSTO AMAZONA LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.639.403/0001-05 , credenciada para atendimento em Guajara/Am. OBJETO: Fornecimento de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos e embarcações do Município de Guajará/AM, conforme o Credenciamento nº 001/2026.
PERCENTUAL E QUANTITATIVO ESTIMADO: Fica destinado
à localidade de Guajará/AM o percentual de 70% (setenta por cento) do quantitativo global estimado do credenciamento, correspondente a 379.400 litros, sendo: 168.000 L de Gasolina Comum; 17.500 L de Etanol; 121.100 L de Diesel S-500; e 72.800 L de Diesel S-10. O quantitativo será distribuído entre todas as empresas credenciadas e contratadas para atendimento em Guajará/AM, sem garantia de quantitativo mínimo, faturamento ou exclusividade. VALOR ESTIMADO:
| Produto | Quantidade Estimada |
Preço Médio de Referência |
Valor Unitário após Desconto de 1%* |
Valor Total Estimado após Desconto |
|---|---|---|---|---|
| Gasolina Comum | 168.000 L | R$ 8,11 | R$ 8,0289 | R$ 1.348.855,20 |
| Etanol Hidratado | 17.500 L | R$ 6,40 | R$ 6,3360 | R$ 110.880,00 |
| Óleo Diesel S-500 | 121.100 L | R$ 8,47 | R$ 8,3853 | R$ 1.015.459,83 |
| Óleo Diesel S-10 | 72.800 L | R$ 8,75 | R$ 8,6625 | R$ 630.630,00 |
| TOTAL | 379.400 L | — | — | R$ 3.105.825,03 |
DETALHAMENTO: 02.03.04.122.02.2008.339030.500 Órgão 02 – Poder Executivo Unidade 03 – Sec. Mun. De Administração - SEMAD Função: 04 – Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Elemento: 339030 – Material de Consumo Recurso: 500
SEC. DE EDUCAÇÃO – PNATE
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2029.339030.553 Órgão 02 – Poder Executivo Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED Função: 12 – Educação Subfunção: 361– Ensino Fundamental Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 2.029 – Encargos com o Programa de Transporte Escolar – Ens. Fundamental Elemento: 339030 – Material de Consumo Recurso: 553
– SEC. DE EDUCAÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.32.2021.339030.550 Órgão 02 – Poder Executivo Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED Função: 12 – Educação Subfunção: 361– Ensino Fundamental Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento: 339030 – Material de Consumo Recurso: 550
SEC. DE EDUCAÇÃO – RP DETALHAMENTO: 02.08.12.122.02.2019.339030.500 Órgão 02 – Poder Executivo Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação - SEMED Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.019 – Manutenção da Sec. Mun. De Educação Elemento: 339030 – Material de Consumo Recurso: 500
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
DETALHAMENTO: 03.01.08.244.34.2051.339030.660 Órgão 03 – Fundos Municipais Unidade 01 – Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 – Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Programa: 34 – Atenção Comunitária Projeto/Atividade: 2.051 – Funcionamento do Bloco de Proteção Social Básica Elemento: 339030 – Material de Consumo Recurso: 660
SEC. DE SAUDE - RP
DETALHAMENTO: 03.02.10.122.02.2018.339030.500 Órgão 03 – Fundos Municipais Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 02 – Gestão Político-Administrativa do Governo Municipal Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção da Gestão da Secretaria de Saúde Elemento: 339030 – Material de Consumo Recurso: 500
SEC. DE SAUDE - PAB
DESCONTO: 1,00% (um por cento), conforme condições do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SEC. ADMINISTRAÇÃO
DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600 Órgão 03 – Fundos Municipais Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
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