DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Telefone: ( ) __ E-mail: _____

3. Detalhes da Solicitação

Cargo necessitado pela Secretaria_______

5. Declaração e Assinatura

Declaro que as informações fornecidas neste formulário são verdadeiras e compreendo que a aprovação do remanejamento está sujeita à análise e disponibilidade da Secretaria de Educação.

Assinatura do professor: _________

Data: ___ /_/___

6. Para Uso Interno da SEMED

Recebido por: _____ Data: //___

Análise preliminar: ( ) Deferido ( ) Indeferido Observações: ______

Encaminhado para: __ Data: //__

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: BB84401A

GABINETE DO PREFEITO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS São requisitos para a assinatura do contrato:

Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas do Decreto n° 70.436/72, Artigo 12, parágrafo 1° da Constituição Federal;

Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

Estar quite com as obrigações eleitorais (para ambos os sexos);

Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;

Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

Entregar cópias (acompanhadas da apresentação dos originais) de todos os documentos pessoais a saber, no dia 03/09/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº. 131/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 01 setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A 26º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o oficio 2973/2026-SEMED, de 31 de agosto de 2026;

Diploma, certificado e Histórico que comprove que o (a) candidato (a) selecionado (a) tem a escolaridade mínima exigida para o cargo; em caso de cargo que exige o Conselho , entregar a declaração de nada consta ;

Cópia da Carteira de Identidade;

Cópia do cartão de CPF;

Cópia do Cartão PIS/PASEP;

Cópia da folha de identificação da Carteira de Trabalho (frente e verso);

Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação;

Cópia do Cartão de Reservista (somente para o sexo masculino);

DECRETA

Art. 1º - A 26º CONVOCAÇÃO dos candidatos selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2024, realizado para a seleção de servidores administrativos, docentes e técnicos para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme relação constante dos anexos.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão atender rigorosamente às orientações abaixo descritas:

Data da Apresentação com todos os documentos: 03 de setembro 2026.

Horário: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 17:00 Local: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Nome dos convocados : em anexo Documentos Necessários: em anexo

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

ANEXO 26º CONVOCAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2026

Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (quando for o caso);

Cópia da Carteira de Vacinação dos dependentes de 0 a 7 anos (quando for o caso);

Cópia da Declaração de Escolaridade dos dependentes de 7 a 14 anos (quando for o caso);

Cópia do cartão de CPF dos filhos (quando for o caso);

Cópia do Registro de Nascimento ou Casamento;

Cópia de Endereço;

01 foto 3x4;

Conta salário da Caixa econômica Federal;

Se casado (a) documentos pessoais do cônjuge.

3.Além dos documentos listados acima, o (a) convocado (a) ainda deverá :

apresentar atestado médico evidenciando a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

entregar um hemograma completo em seu nome;

apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público nos termos do inciso XIII do artigo 7° e dos incisos XVI e XVII do artigo

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