DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Objeto da Ata: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, GABINETE DO EXECUTIVO, SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PROGRAMAS CONEXOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA. CNPJ: 28.682.844/0001-89.

Contratada: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 06.136.794/0001-00.

Objeto do Termo Aditivo: A prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 025/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços.

Prazo de Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de setembro de 2026 à 01 de setembro de 2027.

Fundamento Legal: Dispositivo legal aplicável pela Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã/AM, 01 de setembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/AM

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: D2278B8B

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 079/2026 INEXIGIBILIDADE N°. 011/2026CPC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

CONTRATADA: JU MARQUES PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 60.998.497/0001-00)

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

OBJETO: ALTERAÇÃO DE DATA DE REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA.

RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026 QUE NÃO TENHAM SIDO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO.

Novo Aripuanã/AM, 31 de agosto de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 6BB0197C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARINTINS – AMAZONAS

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis , às nove horas , no Auditório Dom Arcângelo Cerqua , situado à Avenida Nações Unidas, Centro, no Município de Parintins, Estado do Amazonas, realizou-se a Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares Suplentes eleitos no Processo de Escolha dos Membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Parintins – AM , promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Parintins , em conformidade com a legislação vigente e com as normas estabelecidas no respectivo processo de escolha. Registrou-se a presença de 64 (sessenta e quatro) participantes , conforme Lista de Presença anexa , que passa a integrar a presente Ata para todos os fins. Entre os presentes, encontravam-se autoridades públicas, representantes de órgãos e instituições integrantes da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente , membros do CMDCA, Conselheiros Tutelares titulares e suplentes, familiares dos empossados e demais convidados. Para composição da Mesa de Honra , estiveram presentes o Prefeito Municipal de Parintins, Senhor Mateus Ferreira Assayag ; a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Senhora Milena Miranda de Souza ; o Excelentíssimo Senhor Doutor Nilo da Rocha Marinho Neto, Juiz de Direito ; a Doutora Camila Cavalcante, representante da Defensoria Pública ; a Senhora Zeila Márcia Lima Cardoso, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH ; a Senhora Daizes Caldeira Pimentel, representante da Secretaria Municipal de Saúde ; a Senhora Gizelle Batista Soares, Secretária Municipal de Educação ; a Senhora Joyce da Rocha Ramos, Presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar ; e o Senhor Demian Bentes Gomes, representante do Conselho Tutelar de Parintins . Após a composição da Mesa de Honra, a solenidade foi oficialmente iniciada, com a execução do Hino Nacional Brasileiro . Dando prosseguimento à solenidade, foi concedida a palavra à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Senhora Milena Miranda de Souza , que realizou uma explanação acerca de todo o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar, destacando o cumprimento das etapas previstas, a organização e o acompanhamento realizados pelo CMDCA e pela Comissão Especial responsável pelo processo. Em sua manifestação, a Presidente do CMDCA ressaltou a importância da atuação intersetorial das Secretarias Municipais e dos demais órgãos que integram a Rede de Proteção , enfatizando que o trabalho articulado entre as instituições é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Presidente destacou, ainda, que o apoio e o aporte da Prefeitura Municipal de Parintins foram essenciais para a realização do processo , contribuindo para que as etapas administrativas, eleitorais, formativas e solenes fossem realizadas de maneira adequada, organizada e em observância aos procedimentos estabelecidos. Na oportunidade, a Senhora Milena Miranda de Souza saudou os cinco Conselheiros Tutelares titulares do Município de Parintins , reconhecendo e agradecendo o trabalho desenvolvido por eles no exercício de suas atribuições, bem como o compromisso demonstrado na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Em seguida, a Presidente do CMDCA informou, em primeira mão aos presentes, que o Município de Parintins alcançou a liderança no Ranking Estadual de utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA , resultado relacionado ao trabalho desenvolvido pela Coordenadora Municipal do SIPIA, Senhora Joelilce Trindade Sarmento , em conjunto com os cinco Conselheiros Tutelares titulares do Conselho Tutelar de Parintins – CTP . Destacou que esse resultado demonstra o comprometimento dos profissionais com a utilização adequada do sistema, especialmente no registro e acompanhamento das situações de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para o fortalecimento das ações de proteção e para a produção de informações necessárias ao

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

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