DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA , ficando a Lista de Presença, contendo 64 (sessenta e quatro) participantes, anexa e integrante desta Ata , para todos os fins administrativos e documentais.

Parintins/AM, 28 de agosto de 2026.

HEVELIN GUERREIRO MESQUITA Secretária Executiva do CMDCA

Publicado por: Kellen Alves Dos Santos Código Identificador: FE0EF995

assembleia aprovar as visitas realizadas. Diante de tudo exposto, a presidente levou para votação da pauta aos presentes para aprovação o colegiado que se fazia presente nessa reunião, aprovou com unanimidade e parecer favorável à aprovação das inscrição das certificações para as instituições solicitadas. Não tendo mais nada a relatar se encerra a reunião deste conselho, a Secretaria Executiva Dávila Gato Bitencourt, para efeito legal, lavrei e assinei a presente ATA, que segue com a lista assinada por todos os presentes.

Parintins, 27 de Agosto de 2026.

DÁVILA GATO BITENCOURT

Secretaria Executiva- CMAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATA Nº 017/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

PAUTA: - Apresentação das Visitas as Instituições realizadas pela Comissão de Ética.

Aos dias vinte e sete de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, as 09:30 horas, aconteceu a Reunião Extraordinária no Auditório da Casa dos Conselhos, solicitada pela Presidente, Sra. Joelilce Trindade Sarmento, onde estavam presentes os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social com a presença das seguintes Instituições: Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- SEMASTH Suplente e Presidente Sra. Joelilce Trindade Sarmento; Representante dos Idosos a Titular Sra. Rosiene Pontes de Araújo e a Suplente Sra. Benedita da Costa Assis; Representante de Pessoa com Deficiência- PESTALOZZI Suplente Sra. Margareth Costa Teixeira; Representante da Diocese de Parintins a Titular Sra. Maria Julia da Silva Teixeira e a Suplente Sra. Dilene Pimentel de Castro; Representante da Secretaria de Comunicação Titular Sra. Josene de Araújo de Jesus; Representante dos Pedagogos a Titular Sra. Elcilene Gomes Teixeira e a Suplente Sra. Josete dos Santos Guerreiro; Secretaria de Educação- SEMED Titular Sra. Mayara Barroso Caldeira e a Suplente Sra. Jeane Campos Marinho Sicsu; Representante do boi bumba garantido Titular Sra. Milena Miranda de Souza; Representantes dos Assistentes Sociais Titular Sra. Antônia Pereira Pontes e a Suplente Sra. Ananice Pereira Pontes; Secretaria Municipal de Cultura Titular Sra. Adejane Silva Santos e o Suplente Sr. Dalvan da Silva Souza; Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento- SEMPA Titular Sra. Mayara Gama Figueira e a Gabrielle Brandão Azêdo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular Sra. Denise Maria Marinho Dias e a Suplente Sra. Thayssa Matos Sarraff; e presente a Secretária Executiva do CMAS Sra. Dàvila Gato Bitencourt. Após a verificação de quórum, a Presidente Joelilce Trindade Sarmento declarou aberta a reunião, cumprimentou e agradeceu a presença de todos em seguida, anunciou as Pautas, a presidente inicia apresentando aos presentes sobre a pauta referente a Visita da Comissão de ética deste conselho, que no dia anterior realizou duas visitas as instituições, mediante as solicitação de pedido de inscrição junto a este conselho. Diante da pauta apresentada, a Comissão representada pela Sra. Milena Miranda; Mayara Gama realizaram as visitas solicitadas, e a primeira visita foi a Instituição Cáritas Diocesana de Parintins, onde a visita foi realizada com sucesso e a comissão fez todo o processo mediante o protocolo deste conselho, onde a comissão visitou em loco, fiscalizando e conhecendo o trabalho de perto deste órgão, onde esta comissão avalia através de documentos solicitado por este conselho e diante da visita é realizado um formulário para preenchimentos referente a instituição que está sendo visita e junto avaliada pela comissão de etica, diante do processo executado a comissão prepara relatório e apresenta ao colegiado para juntos a aprovação ou não desta inscrição. Diante do ocorrido, seguindo visita, logo visitou a segunda instituição a Centro Espirita Anna Prado- Amor e Caridade onde a comissão realizou a visita conhecendo o espaço e o trabalho desenvolvido neste ambiente, onde a comissão vem fiscalizar, avaliar, e realizar todo o protocolo que este conselho atende, em seguida a comissão prepara o relatório e posterior ele é apresentado ao colegiado onde vai citado tudo que a comissão fiscalizou e analisou. Diante do exposto a Comissão coloca em apresentação tudo que foi realizado em visita e apresenta para o conselho fazer sua aprovação ou não deste processo de fiscalização realizado pela comissão de ética, diante disso a presidente coloca para

Publicado por: Joyce da Rocha Ramos Código Identificador: C7361E02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATA Nº 018/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

PAUTA: - Eleição da Nova Diretoria para o mandato Biênio 2026/2028.

Aos dias vinte e sete de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, as 10:30 horas, aconteceu a Reunião Extraordinária no Auditório da Casa dos Conselhos, solicitada pela Presidente, Sra. Joelilce Trindade Sarmento, onde estavam presentes os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social com a presença das seguintes Instituições: Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação- SEMASTH Suplente e Presidente Sra. Joelilce Trindade Sarmento; Representante dos Idosos a Titular Sra. Rosiene Pontes de Araújo e a Suplente Sra. Benedita da Costa Assis; Representante de Pessoa com Deficiência- PESTALOZZI Suplente Sra. Margareth Costa Teixeira; Representante da Diocese de Parintins a Titular Sra. Maria Julia da Silva Teixeira e a Suplente Sra. Dilene Pimentel de Castro; Representante da Secretaria de Comunicação Titular Sra. Josene de Araújo de Jesus; Representante dos Pedagogos a Titular Sra. Elcilene Gomes Teixeira e a Suplente Sra. Josete dos Santos Guerreiro; Secretaria de Educação- SEMED Titular Sra. Mayara Barroso Caldeira e a Suplente Sra. Jeane Campos Marinho Sicsu; Representante do boi bumba garantido Titular Sra. Milena Miranda de Souza; Representantes dos Assistentes Sociais Titular Sra. Antônia Pereira Pontes e a Suplente Sra. Ananice Pereira Pontes; Secretaria Municipal de Cultura Titular Sra. Adejane Silva Santos e o Suplente Sr. Dalvan da Silva Souza; Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento- SEMPA Titular Sra. Mayara Gama Figueira e a Gabrielle Brandão Azêdo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular Sra. Denise Maria Marinho Dias e a Suplente Sra. Thayssa Matos Sarraff; e presente a Secretária Executiva do CMAS Sra. Dàvila Gato Bitencourt. Após a verificação de quórum, a Presidente Joelilce Trindade Sarmento declarou aberta a reunião, cumprimentou e agradeceu a presença de todos em seguida, logo se deu início a Pauta referente a Eleição da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato do Biênio 2026 a 2028, em seguida a Presidente ressalta ao colegiado que no dia 13 de agosto ficou em aberto a preparação para as chapas que fossem se candidatar para concorrer ao processo e no decorrer do processo, que no dia 27 de agosto seria realizado a Votação para a escolha da Diretoria. Diante do exposto pela presidente ressalta ao colegiado presente se manifestar diante do processo, onde as chapas que fossem concorrer que pudessem se manifestar e participar do pleito para a votação e concorrer a nova diretoria do CMAS. Não havendo nenhuma chapa para concorrer, a diretoria anterior colocou-se à disposição para concorrer mais dois anos de mandato, logo foi aberto para votação onde ficou à disposição do colegiado aprovar, não havendo manifestação de nenhuma chapa, a diretoria anterior composta pela Sra. Joelilce Trindade Sarmento Presidente e a Sra. Elcilene Gomes Teixeira Vice- Presidente, portanto não havendo nenhuma chapa inscrita, a diretoria anterior foi aclamada para continuar mais dois anos de mandato para o Biênio 2026 a 2028. Portanto o Colegiado presente votou com unanimidade a nova diretoria deste conselho.

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