DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM , no uso de atribuições que lhes são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO o que dispõem o artigo n° 6°, inciso de XVII da Constituição Federal e artigo 93 da Lei Municipal N° 096 de 18 de setembro de 1982.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora efetiva vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro-AM.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM , no uso de atribuições que lhes são conferidas por Lei, e

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, no período do mês de setembro de 2026, conforme a especificação abaixo:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 01 de setembro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, Em Exercício.

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: D3947FE5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor efetivo vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Isabel do Rio Negro-AM.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM , no uso de atribuições que lhes são conferidas por Lei, e

Considerando o disposto no artigo 37 ―caput‖ da Carta Magna, assegurado pelo parágrafo único do art. 73, e pelo art. 90, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio ao servidor VANILDO MURILO SOARES do quadro efetivo desta Prefeitura Municipal na função GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº C.119.10A, relativo ao exercício 2016/2021, a contar 01/09/2026 a 30/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 01 de setembro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício.

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: CF6C3027

GABINETE DO PREFEITO

Considerando o disposto no artigo 37 ―caput‖ da Carta Magna, assegurado pelo parágrafo único do art. 73, e pelo art. 90, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio a servidora ALBERTA RIBEIRO LOPES do quadro efetivo desta Prefeitura Municipal na função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº B.046.5A, relativo ao exercício 2020/2025, a contar 01/09/2026 a 30/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 01 de setembro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício.

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: E8C893BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA ARBOVIROSE DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM , no uso de atribuições que lhes são conferidas por Lei, e

Considerando o disposto no artigo 37 ―caput‖ da Carta Magna, assegurado pelo parágrafo único do art. 73, e pelo art. 90, inciso VII da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor SANDOMAR GARCIA DA SILVA , para responder pela Coordenação da Arbovirose do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, sem que isso implique em alteração de sua remuneração.

Art. 2º - Compete ao servidor designado coordenar, acompanhar e executar as ações inerentes à Coordenação da Arbovirose, bem como praticar os atos necessários ao regular funcionamento do setor.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro / Estado do Amazonas, em 01 de setembro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 1A56E0E8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

PORTARIA Nº 186 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aam 142