DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 6C476F96

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE SPO/AM EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2025.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa A. ROBERTA PEREIRA IAMANE & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 13.025.159/0001-02, com sede na Rua 1, nº 100 – Bairro Cacau Pirera, Iranduba/AM – CEP 69.421-000, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 346.301,87 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e um reais, oitenta e sete centavos).

II – HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PMSSU. III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

I- Licitação : Concorrência Eletrônica nº 90.029/2025.

II- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº. 05.829.577/0001-24.

III – Contratada: LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09.

IV – Valor do Contrato: R$ 5.922.095,86 (cinco milhões, novecentos e vinte e dois mil e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) global.

V – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE INFANTIL COM QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO NOVO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM - SEMED.

VI – Objeto do Aditivo: O prazo de Vigência do Contrato e Execução do serviço está prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.

VIIFundamentação Legal : O Presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 91, parágrafo 4º da Lei 14.133/2021, e de suas alterações posteriores.

VIII- Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Contrato, assinado em 18/08/2025.

Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data de assinatura.

São Paulo de Olivença/AM, em 13 de agosto de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS

CPF Nº. 336.274.362-53 Prefeito Municipal

Publicado por: Dicsoney Nascimento Martins Código Identificador: 5499D851

São Sebastião do Uatumã/AM, 02 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: BB711AF4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PMSSU

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0420/2026 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 – PMSSU, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS NO HOSPITAL FABIANO FALABELLA, VISANDO À MELHORIA DE SUA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PMSSU

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0418/2026 - SEMINFRA, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 – PMSSU, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTA ETELVINA DO BACABAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a deliberação do(a) Agente de Contratação na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 – PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I – ADJUDICAR em favor da empresa S FERREIRA SANTANA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 43.246.459/0001-82, com sede na Rua Manoel Marques de Souza, nº 216, Conjunto Castelo Branco – Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM – CEP 69.055-240, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 713.231,16 (setecentos e treze mil, duzentos e trinta e um reais, dezesseis centavos).

II – HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PMSSU.

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

São Sebastião do Uatumã/AM, 02 de setembro de 2026.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito do Município de São Sebastião do Uatumã

Publicado por: Silvia Michele Magalhaes Bichara Moura Código Identificador: CAFFD65B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SILVES

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