DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

O Município de Silves, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 . Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS DE FREIO, ADITIVOS DE RADIADOR E INSUMOS CORRELATOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM. A data e o horário da sessão de abertura constarão no Edital, garantindo-se a observância do prazo mínimo de publicidade exigido pelo art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Local da abertura: Portal de Compras Públicas www.licitanet.com.br. Informações: O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e obtidos de forma gratuita no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Esclarecimentos poderão ser solicitados formalmente através do e-mail: [email protected].

Silves/AM, 01 de setembro de 2026.

NUBIA CARVALHO BATISTA

Equipe de Apoio Comissão de Contratação

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 46E232DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES , por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 – CC , destinada à contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à PROVISÃO HABITACIONAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SILVES , cujo certame teve sua sessão suspensa em 18 de agosto de 2026, para análise técnica das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas.

A sessão será retomada no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 13h30 , para divulgação do resultado da análise e julgamento das propostas de preços e prosseguimento dos demais atos subsequentes do certame.

LOCAL: Sede da Representação da Prefeitura Municipal de Silves em Manaus, situada na Rua Ernesto Pinto Filho, nº 07, Bairro Parque Dez, Manaus/AM.

Ficam convocadas as empresas participantes e demais interessados para acompanhamento da sessão.

CONSIDERANDO , os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020903.2026.07.027-10, objetos do Pregão Eletrônico nº 027/2026/SRP, o qual teve por finalidade a AQUISIÇÃO DE KITS DE EMERGÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES AFETADAS POR DESASTRES NATURAIS, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, para atendimento do município de Silves-AM, através do sistema de registro de preço, pelo menor preço de itens.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 027/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO , ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018; CONSIDERANDO , por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 027/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos : COMERCIAL ANDRADE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 45.296.529/0001-32, localizada na Rua Coaraci, 62 Casa 64, Sala 01, Bairro: Novo Aleixo – CEP 69096-750, Manaus/AM, com o grupo 1, no valor total de R$ R$ 910.450,00 (novecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais); PROTEGE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR E PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.760.817/0001-50, localizada na Rua Joao Gomes, 5, Bairro: Novo Aleixo – CEP 69.058-579, Manaus/AM, com os grupos 2, 3, 5, no valor total de R$ 327.599,00 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais); CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.430.444/0001-10, localizada na R Doze De Setembro- Nº 1364, Bairro: Vila Guilherme – CEP 02052001, São Paulo/SP, com o grupo 4, no valor total de R$ 184.060,00 (cento e oitenta e quatro mil e sessenta reais).

Referente ao Pregão Eletrônico n. 027/2026 - SRP , tendo por objeto AQUISIÇÃO DE KITS DE EMERGÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES AFETADAS POR DESASTRES NATURAIS, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, através do sistema de registro de preço , visando atender as necessidades do município de Silves/AM.

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Silves, 31 de agosto de 2026.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Silves, 02 de setembro de 2026.

NUBIA CARVALHO BATISTA

Equipe de Apoio Comissão de Contratação

Publicado por: Jhonata da Silva Calheiros Código Identificador: 5CD81C76

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , no uso de suas atribuições legais.

Prefeito Municipal de Silves

Publicado por: Lara Mirele Farias da Silva Código Identificador: 72EAE1AB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 340/GP-PMT DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE

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