Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 02/09/2026 · pág. 200

DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

Item Descrição / especificação Marca / modelo	Unid. Qtd. contratada	Qtd. entregue Validade	Conforme (S/N)

2. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

( ) Embalagens íntegras ( ) Lacres íntegros ( ) Temperatura adequada

( ) Transporte adequado ( ) Documentação fiscal conforme ( ) Não aplicável

3. RESSALVAS, OCORRÊNCIAS E RECUSA

( ) Não houve recusa ( ) Recusa parcial dos itens: ______

( ) Recusa total. Motivo: ____

4. DECLARAÇÃO

Declaro haver conferido, na data e no local acima indicados, os itens discriminados neste termo, nas quantidades e nas condições consignadas. Este termo constitui conferência e guarda provisória, não implica recebimento definitivo nem aceitação da qualidade do objeto e não gera, por si só, direito ao pagamento, na forma do art. 12 do Decreto nº 029, de 31 de agosto de 2026.

Local e data: __, _/_/____

Fiscal setorial: ____ Matrícula: __ Preposto/entregador: ___ Documento: ______

ANEXO II AO DECRETO Nº 029, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Relatório nº ___ / ____

Competência/etapa: _____

1. IDENTIFICAÇÃO

Contrato nº __ Processo nº _ Vigência: _/__/_ a /_/ Contratado: __ CNPJ/CPF: ___ Objeto: ___ Valor contratado: R$ ___ Executado acumulado: R$ ___ Dotação orçamentária: ____ Gestor de contratos: _ Fiscal administrativo: __ Fiscal setorial: __ Preposto: _______

2. EXECUÇÃO NO PERÍODO

Item Descrição	Unid. Qtd. contratada	Qtd. executada noperíodo	Qtd. acumulada Valor (R$)

3. CONFRONTO COM O CONTRATADO

( ) Sem divergências ( ) Com divergências: ____

4. DOCUMENTOS DO PERÍODO

Termos de cautela nº: _____ Termos de recebimento nº: _________

5. OCORRÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES E RESPOSTAS

6. REGULARIDADE DO CONTRATADO

Fiscal: ( ) Regular ( ) Irregular FGTS: ( ) Regular ( ) Irregular CNDT: ( ) Regular ( ) Irregular Ceis/Cnep: ( ) Sem registro ( ) Com registro Obrigações trabalhistas (dedicação exclusiva): ( ) Comprovadas ( ) Pendentes ( ) N/A

7. GLOSAS, RETENÇÕES E MULTAS PROPOSTAS

( ) Não há ( ) Há, conforme memória de cálculo: __________