DOMAM 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4184

8. CONCLUSÃO

( ) INEXISTÊNCIA de óbice à liquidação e ao pagamento de R$ ______

( ) EXISTÊNCIA de óbice, pelos motivos a seguir expostos:

Local e data: _____, _/_/___

Fiscal administrativo: __ Matrícula: _____

ATESTO DO GESTOR

( ) Atesto a regularidade da execução para fins de liquidação.

( ) Devolvo para complementação, pelos motivos: _______

Gestor de contratos: __ Data: _/_/______

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: 9BDE9D43

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2026 – PE/CCSC/ PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-PREFEITURA MUNICIPAL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 04.285.896/000153, com sede administrativa na Rua Costa e Silva Nº 119-E, Estado do Amazonas, neste ato representada por meio do art. Art. 23, §1º, V do Decreto Municipal nº 013/2024 – GP, e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , o Sr. MANOEL MENDES CLAÚDIO , brasileiro, funcionário público, nomeado pela Portaria nº 003 de 03 de janeiro de 2025, publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 06/01/2025 - Nº 3770, Cód. Identificador TS1XSHJYR. Considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-CCSC/PMJ, para REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no dia 03/08/2026, e demais Site Oficiais (DOU, DOE e DOM), tendo sido aberto e julgado em 14/08/2026, Processo Administrativo Nº 061/2026 – SECULT/PMJ, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal 013/2024, de 15 de abril de 2025 e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto a na formação de registro de preços em serviços de agenciamento de shows artísticos e locação de infraestrutura tais como: palcos, sonorização, iluminação, tendas, telões, projetos, gradil, camarote, banheiros químicos e grupos gerador, para execução dos eventos realizados na sede do município e zona rural de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, os quais integram o presente processo, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS Dos Fornecedores:

Empresa: C. J. G. DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.427.612/0001-89, estabelecida na Rua Teotonílio Cavalcante, 89 – Centro, Jutaí/Am - Cep: 69.660-000, vencedora dos lotes I, II, e IV, com valor global de R$ 3.229.000,00 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil reais); telefone de contato (92) 99143-7252-, neste ato representada pelo Senhor Carlos Jorge de Oliveira Junior, inscrito no CPF sob o Nº 584.937.822-34, neste ato como representante legal. Dados Bancários: Banco Bradesco, Agência 5042-3, Conta Corrente 2926-2.

Empresa: OFFICINA SPORTS CONFECÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Nelma Machado, 53, Cidade Nova, Cep: 69095-480, Quadra 7, Lot. Ribeiro Junior, Manaus - inscrita no CNPJ sob nº 55.400.563.0001- 69, vencedora do lote III, com valor global de R$ 33.049,00 (trinta e três mil, quarenta e nove reais e zero centavos), Telefone: (92) 98189-0481, representada pelo senhor Marcelo Macedo dos Anjos, inscrito no CPF sob o Nº 580.322.742-00. Dados Bancários: Banco Bradesco, Conta Bancária 0225183-3, Agência Bancária 3726.

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, pelo fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

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