DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
Livramento - PB, 28 de Agosto de 2026
ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos
Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: FB46A369
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00076/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00076/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE MECÂNICO E AUXILIAR DE MECÂNICO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E PEQUENOS REPAROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANSWILLAME SOUZA COSTA - R$ 30.919,68.
Nova Palmeira - PB, 26 de Agosto de 2026
ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 1703312F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00081/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 27/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00258/2026 - 27.08.26 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 487.500,00.
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 90C49370
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: AB8E9A55
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova PalmeiraPB torna público o CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00036/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E INFORMAÇÃO NO ESOCIAL, DOS PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST. FOI PUBLICADO “EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO” veiculada no Diário Oficial do Estado, na página nº 05, do dia 24/08/2026, e no Diário Oficial do Município, na página nº 01, do dia 24/08/2026; “EXTRATO DE CONTRATO” , veiculada no Diário Oficial do Estado, na página nº 04, do dia 26/08/2026, e no Diário Oficial do Município, na página nº 01, do dia 26/08/2026. Dessa forma, ficam sem efeito as referidas matérias , em razão de terem sido publicadas equivocada e indevidamente.
NOVA PALMEIRA – PB, 28 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: F6B92005
GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026
O setor de licitação tornam público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação referente a empresa AHAPS SAUDE LTDA /CNPJ 35.740.942/0001-90, referente ao CREDENCIAMENTO nº 0007/2026. A mencionada empresa protocolou sua documentação através de correios. A pros analisado os documentos, não consta o item 6.2.9. Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica expedida pelo Tribunal de Contas da União, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para abertura das propostas, no endereço eletrônico: www.tcu.gov.br. Bem como a proposta de preços não está assinada pelo sócio administrador ou procurador. Portanto, fica considerada não credenciada.
Nova Palmeira -PB, 28 de agosto de 2026
Agente de Contatação
Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 32E9504F
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0007/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00080/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 27/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00257/2026 - 27.08.26 - SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA - R$ 975.000,00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 238/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 134/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1222/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: FRANCISCO GABRIEL BARRETO NETO LTDA CNPJJ Nº: 57.544.354/0001-14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DISCIPLINADORES DE
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