DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00(QUARENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS) PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, com início na data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Patos/PB, 24 de agosto de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 134/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 238/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL E EXECURSÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 1.500 METROS DISCIPLINADORES DE PROTEÇÃO DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 07 DE SETEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

INTERESSADO: FRANCISCO GABRIEL BARRETO NETO LTDA

CNPJ: 57.544.354/0001-14 Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2025. VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00(QUARENTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS) PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro. Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

ITALO TORRES LIMA

Superintendente de Trânsito e Transportes do Município de Patos – PB - STTRANS

Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: ED7E1E35

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 008/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE CHATBOT INTELIGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS/PB .

INTERESSADO: 3IT CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 11.250.881/0001-15 Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). PERÍODO DA EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.

Patos, 27 de agosto de 2026.

ANDRÉ VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES Diretor Superintendente do PATOSPREV

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2026

Patos/PB, 24 de agosto de 2026.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: BB64B4FF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.03.02 - AMT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.03.02-01 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - STTRANS CONTRATO Nº 170/2026

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS – PB - STTRANS CONTRATADO: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº: 16.383.848/0001-87

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA E GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS – PB - STTRANS. VALOR GLOBAL: R$ 1.068.836,40 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Patos/PB, 26 de agosto de 2026.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 008/2026 - Dispensa de Licitação.

CONTRATO Nº: 106/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB CONTRATADO: 3IT CONSULTORIA LTDA

CNPJJ Nº: 11.250.881/0001-15

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE CHATBOT INTELIGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOINSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS/PB. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021.

Patos/PB, 27 de agosto de 2026.

ANDRÉ VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES

Diretor Superintendente Do PATOSPREV

Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: 082DEF53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA N.º 136/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 136/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BANCO DE ALIMENTOS E À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (UDAF) A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.

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