DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
INTERESSADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Fundamento: Lei nº 14.133/2024. FONTE DE RECURSO :
CNPJ: 13.115.819/0001-46
Fundamento Art. 75, II, Lei nº 14.133/21.
FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).
PERÍODO DA EXECUÇÃO: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 25 de agosto de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1234/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 240/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 136/2026 - Dispensa de Licitação. CONTRATO Nº: 1234/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: SOLMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 13.115.819/0001-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO BANCO DE ALIMENTOS E À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (UDAF) A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 24.120,00 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E VINTE REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro, iniciando-se na data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Patos/PB, 25 de agosto de 2026.
HELENA WANDERLEY DA NÓBREGA LIMA DE FARIAS Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação
Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: AC7CAA6D
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE PATOS EXTRATO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026 – STTRANS PROCESSO Nº 038/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO, QUE POSSIBILITARÁ A CONTRATAÇÃO DE FUTURAS E EVENTUAIS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE SERÃO EXECUTADAS NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO VISANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES.
INTERESSADO: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. inscrito no CNPJ nº 16.383.848/0001-87
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.011 Superintendência do Trânsito e Transportes do Município de Patos
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26 122 2002 2011 Manutenção da Superintendência de Trânsito e Transportes no Município de Patos ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30/3390.39
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.011 Superintendência do Trânsito e Transportes do Município de Patos
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26 452 2002 2012 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30/3390.39
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.011 Superintendência do Trânsito e Transportes do Município de Patos
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26 452 2002 2013 Ações de Educação para o Trânsito ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30/3390.39
VALOR TOTAL: O custo do serviço R$ 1.040.557,18 (UM MILHÃO QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) .
RATIFICO A DECISÃO, determinando a convocação do favorecido supramencionada para assinatura do termo, sob as penalidades da lei, como também que se proceda à publicação legal do extrato de adesão devido.
Patos/PB, 28 de agosto de 2026.
ÍTALO TORRES LIMA
Superintendente STTRANS
Publicado por: Rachel da Costa Medeiros Código Identificador: 4F992C37
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENÍCIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3643–1066.E-mail: [email protected]:
www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.
Sossego - PB, 28 de Agosto de 2026
VANUSA DA PAZ MEDEIROS – Prefeita Constitucional
www.diariomunicipal.com.br/famup 6