DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Vinicius Silva Freires Código Identificador: 191D2D71

VIGÊNCIA : 28/08/2026 à 28/08/2027. DATA E ASSINATURA: Água Branca – PB, 28 de agosto de 2026, Marluce Pereira Veras de Brito – Prefeita e Empresa Contratada.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 017/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DE VISTA SERRANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº . 01.289/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA-PB

CONTRATADO :FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.160.290/0001-42

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is). Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO, prorrogando a vigência do contrato nº. 01.289/2025 que se encerra em 12 de agosto de 2026 por mais 12 meses, para 12 de agosto de 2027 conforme o art 107 da lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA : 10 de agosto de 2026.

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Prefeito Constitucional de Vista Serrana – PB

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DE VISTA SERRANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº . 01.290/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA-PB

CONTRATADO : LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 43.463.126/0001-05

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is). Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO, prorrogando a vigência do contrato nº. 01.290/2025 que se encerra em 12 de agosto de 2026 por mais 12 meses, para 12 de agosto de 2027 conforme o art 107 da lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA : 10 de agosto de 2026.

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Prefeito Constitucional de Vista Serrana - PB

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: EC03EAA2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2026 DISPESA N° 044/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA

BRANCA, CNPJ nº 09.145.368/0001-12.

CONTRATADA: DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES COM REGIME DE COMODATO PARA EQUIPAMENTO DE IMUNOFLORESCENCIA.

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: CC83F5A5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 132/2026

DISPENSA Nº. 46/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PB (CNPJ: 09.145.368/0001-12) CONTRATADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB (CNPJ: 09.139.551/0001-05) OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO NO EVENTO “DIA DO AGRICULTOR”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: De 26/08/2026 a 31/12/2026. EXECUÇÃO: 24 a 26 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente – Elemento 3.3.90.39 – Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Marluce Pereira Veras de Brito (Pela Contratante) e Luiz Alberto Gonçalves de Amorim / Diretor Superintendente do SEBRAE/PB (Pela Contratada).

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 386C4518

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA GABINETE DO PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação N.º 004/2023, que refere – se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES COM REGIME DE COMODATO PARA EQUIPAMENTO DE IMUNOFLORESCENCIA, em favor da empresa qual seja: DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.426.166/0001-90, sediada na AV. Dom Pedro II, 2641, Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040440, representada por Darlan Fernandes Barbosa, CPF nº 046.456.404-29, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa-PB, pelo valor global de R$ 27.195,00 (Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais).

Água Branca - PB, 27 de agosto de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita

VALOR GLOBAL: R$ 27.195,00 (Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais)

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