DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: BBA1ADA6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 46/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, acolhendo a manifestação da Assessoria Jurídica e do Setor de Contratações, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 46/2026 ( DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 46/2026 ), visando à CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO NO EVENTO “DIA DO AGRICULTOR”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB , em favor da entidade SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB , CNPJ nº 09.139.551/0001-05, pelo Valor Global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) .

Água Branca - PB, 25 de agosto de 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o procedimento de Contratação Direta via DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 46/2026 (Processo Administrativo nº 46/2026), que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS E APOIO LOGÍSTICO NO EVENTO “DIA DO AGRICULTOR”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PB , com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da instituição SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB , inscrita no CNPJ sob o nº 09.139.551/0001-05, com sede na Av. Maranhão, nº 983, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-261, pelo Valor Global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) .

Água Branca - PB, 25 de agosto de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita Municipal

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 865A39C5

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita Municipal

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: 5E6C3CD3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA , Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 044/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES COM REGIME DE COMODATO PARA EQUIPAMENTO DE IMUNOFLORESCENCIA, em favor da empresa qual seja: DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.426.166/0001-90, sediada na AV. Dom Pedro II, 2641, Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040440, representada por Darlan Fernandes Barbosa, CPF nº 046.456.404-29, residente e domiciliado na Cidade de João Pessoa-PB, pelo valor global de R$ 27.195,00 (Vinte e Sete Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais).

Água Branca - PB, 27 de agosto de 2026.

MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO

Prefeita

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues Código Identificador: A6C84892

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 46/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

Nos termos do relatório Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, Cidadania e Habitação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 24.500,00; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA - R$ 271.429,00.

Alhandra - PB, 13 de Agosto de 2026

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: FE1F2CF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, Cidadania e Habitação. PARTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: ARP Nº 00053/2026 – vigência 27.08.26 até 27.08.27 – VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA – R$ 24.500,00; ARP Nº 00054/2026 – vigência 27.08.26 até 27.08.27 – CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA – R$ 271.429,00.

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: DAD39396

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

OBJETO: Aquisição de fardamentos, equipamentos de proteção individual (EPI’s) e equipamentos de proteção coletiva (EPC’s),

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