DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90058/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

• VIDRO CITY LTDA . 28.487.728/0001-09

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: A1C9C4AC

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 21/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Valor: R$ 1.402.696,00

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Prefeita -

Monteiro – PB, 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 82A87F56

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..918/0001- - R$ 1.036.154,22; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - CNPJ: ..090/0001- - R$ 39.440,40; DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..173/0001- - R$ 405.533,18; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: ..201/0001- - R$ 61.175,90; ERA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: ..592/0001- - R$ 83.173,00; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: ..561/0001- - R$ 14.122,10; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME - CNPJ: ..023/0001-* - R$ 36.034,39.

Paulista - PB, 24 de Agosto de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1005.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL EMERENTINA DANTAS 10.122.2001.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5000.2091 FORTALECER O ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.302.1005.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 706.0000 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL; 601 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00209/2026 - 28.08.26 - MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ ..570/0001- - R$ 29.373,74 (vinte e nove mil trezentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos); CT Nº 00210/2026 - 28.08.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ ..269/0001- - R$ 10.773,00 (dez mil e setecentos e setenta e três reais); CT Nº 00211/2026 - 28.08.26 - MEGMED LTDA - CNPJ ..372/0001- - R$ 50.394,00 (cinquenta mil e trezentos e noventa e quatro reais); CT Nº 00212/2026 - 28.08.26 - RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ ..120/0001 - R$ 73.907,00 (setenta e três mil e novecentos e sete reais).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2025 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.1005.2037 CUSTEIO DA FARMÁCIA BÁSICA As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00213/2026 - 28.08.26 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA - CNPJ ..090/0001- - R$ 39.440,40 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); CT Nº 00214/2026 - 28.08.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ ..201/0001- - R$ 61.175,90 (sessenta e mil cento e setenta e cinco reais e noventa centavos); CT Nº 00215/2026 - 28.08.26 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ ..023/0001- - R$ 36.034,39 (trinta e seis mil trinta e quatro reais e trinta e nove centavos); CT Nº 00216/2026 - 28.08.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ ..561/0001- - R$ 14.122,10 (quatorze mil cento e vinte e dois reais e dez centavos); CT Nº 00217/2026 - 28.08.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ ..918/0001- - R$ 1.036.154,22 (milhão trinta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos); CT Nº 00218/2026 - 28.08.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ ..173/0001 - R$ 405.533,18 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e dezoito centavos); CT Nº 00219/2026 - 28.08.26 - ERA

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