DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ ..592/0001-* - R$ 83.173,00 (oitenta e três mil e cento e setenta e três reais).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 492C165E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA N° do contrato: 00147/2025- CPL

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: MARIZAN GOIS MONTEIRO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇA DAS UBS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. N° DO ADITIVO: 01

OBJETO DO ADITIVO: PRAZO

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/08/2026 VIGÊNCIA: 29/08/2027

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 2778DD3E

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 115/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a servidora YANE CARLA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 0066188, do cargo de Assistente Social com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, contada a partir desta data.

Picuí-PB, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 435CD514

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 399/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 0981/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Deferir o pedido de afastamento por falecimento de seu esposo à servidora LUANA PEREIRA DE MEDEIROS , matrícula nº 2017188, Professora de Educação Infantil com lotação na Secretaria

Municipal de Educação, Cultura e Desporto, contados os efeitos retroativos a partir de 16/08/2026 a 23/08/2026.

Picuí-PB, 28 de agosto de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: A02216C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 400/2026

O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008, e considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 0982/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.

R E S O L V E:

Deferir o pedido de afastamento por falecimento de seu esposo à servidora LUANA PEREIRA DE MEDEIROS , matrícula nº 0065049, Professora Polivalente com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, contados os efeitos retroativos a partir de 16/08/2026 a 23/08/2026.

Picuí-PB, 28 de agosto de 2026.

ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 870EF419

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICO– PEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APRENDIZAGEM ATIVA DOS ESTUDANTES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 15 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 28 de Agosto de 2026.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO - Pregoeiro Oficial

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