DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 24F683B9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Pocinhos - PB, 28 de Agosto de 2026
AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES - Secretário
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: DDD0A429
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GESTOR E FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO CACIMBA NOVA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 1006.12.361.1004.1044 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS – 1013 – SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO – 1013.13.392.1006.2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO – 4490.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 959646/2024/MESP/CAIXA. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00163/2026 - 28.08.26 - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - R$ 379.500,00.
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: E13B1DCF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA UNIDADE ESCOLAR COM SEIS SALAS DE AULA, NO POVOADO DO ARRUDA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 1006.12.365.5000.5001 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES – PRIMEIRA INFÂNCIA – 1006.12.361.1004.2101 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE – 4490.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Educação, e: CT Nº 00164/2026 - 28.08.26 - A. B. CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 231.100,23.
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 222D6D55
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GESTOR E FISCAL
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO CACIMBA NOVA; DESIGNO os servidores Caio Lins Viana, Gestor de Contratos, como Gestor; e Fernando Gomes Araújo Filho, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato: 00163/2026 decorrente nº 00012/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00013/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA UNIDADE ESCOLAR COM SEIS SALAS DE AULA, NO POVOADO DO ARRUDA; DESIGNO os servidores Caio Lins Viana, Gestor de Contratos, como Gestor; e Fernando Gomes Araújo Filho, Engenheiro Civil, para Fiscal Técnico do contrato: 00164/2026 decorrente nº 00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Pocinhos - PB, 28 de Agosto de 2026
AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES - Secretário
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: A49FFEFA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00012/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2026, que objetiva: OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO CACIMBA NOVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - R$ 379.500,00.
Pocinhos - PB, 28 de Agosto de 2026
AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES - Secretário
Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 80AD1E28
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00013/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA UNIDADE ESCOLAR COM SEIS SALAS DE AULA, NO POVOADO DO ARRUDA; ADJUDICO o objeto e
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