DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. B. CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 231.100,23.

Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 310B2AD5

Pocinhos - PB, 28 de Agosto de 2026

AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES - Secretário

Publicado por: Ana Carolina Bezerra de Melo Código Identificador: 0EED3460

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO

ADITIVO : Segundo aditivo do contrato n.º 002/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONCLUSÃO DA CRECHE LEILIANE DE ALMEIDA MELO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

CONTRATADO: CONSTRUTORA PRUMO LTDA

CNPJ: 42.253.166/0001-60

MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 111 c/c 125 da lei 14.133/2021.

VALOR ACRÉSCIDO: R$ 17.642,30 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 274.839,13 (Duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos).

VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2026 a 04 de novembro de 2026.

Pombal-PB, 28 de agosto de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

CONSTRUTORA PRUMO LTDA

Contratado

Publicado por:

Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 100949B1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 114/2023

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 PREGÃO PRESENCIAL N° 00023/2022 CONTRATO - Nº 00137/2022-CPL

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO PARA ATENDER DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00137/2022 - Ap Contruçoes Eeletroeletronicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.08.26

Publicado por: Maria Gerlane Germano Código Identificador: 01EB6F97

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA A TODOS OS ORGÃOS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, COM ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS (ESFERA ADMINISTRATIVA) QUE OS ENVOLVAM, NAS CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO, EM SUAS VÁRIAS INSTÂNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00080/2025 - Santana & Santana Advogados Assossiados - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.07.26

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 270DB637

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 114/2023

O Terceiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 114/2023 da tomada de preços de licitação de Nº 015/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Claudiano Rodrigues De Andrade 05580474407, CNPJ: 28.329.401/0001-09. Considerando a Justificativa do Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar de 31/07/2026 a 31/07/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e ao Senhor Claudiano Rodrigues De Andrade (Pela a Contratada).

Princesa Isabel-PB, 28 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: SERVICOS TECNICOS ESPECIALIAZADOS A SEREM REALIZADOS NA ASSESSORIA VOLTADA AO APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO A CULTURA COM A MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, COM REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS A CULTURA E TURISMO LOCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00019/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00092/2025 - Serviços Cicero Antonio Coutinho ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.08.26

EDNALDO DE MELO

Prefeito

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