DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: DF2D3441

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELA DE ACORDO COM AS NECESSIDAES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA HELENA –PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 63.726,75.

Santa Helena - PB, 03 de Agosto de 2026

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA -

Prefeito

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 0D9BAD3C

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELA DE ACORDO COM AS NECESSIDAES DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA HELENA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.800 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 20.100 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0010 2002 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO 20.200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 20.300 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 0010 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE FINANÇA 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 0010 2009 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 122 0010 2010 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.700 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 15 122 0010 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 20.800 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 122 0010 2006 MANUTENÇÃO E ADM. DAS ATIV. DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00078/2026 - 03.08.26 - EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 63.726,75.

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: C57DF3ED

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de São Domingos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA BEZERRA LTDA – R$ 143.728,17.

São Domingos – PB, 27 de agosto de 2026.

VALDERAN DE ALMEIDA QUEIROGA Presidente da Câmara

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 10.100 Câmara Municipal; 01 031 2001 1096 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal; Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da assinatura da Ordem de Serviços, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Domingos e: CT Nº 00014/2026-GP/CMSD – 28.08.26 – CONSTRUTORA BEZERRA LTDA – R$ 143.728,17.

São Domingos – PB, 28 de agosto de 2026.

VALDERAN DE ALMEIDA QUEIROGA Presidente da Câmara

Publicado por: Valderan de Almeida Queiroga Código Identificador: 203ED8E1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 146/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 146/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , a pedido, JUAN SIMÃO RIBEIRO ALBUQUERQUE , inscrito no CPF sob o n. xxx.549.104-xx, do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, matrícula n. 0002017, a partir de 24 de agosto de 2026.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração e os demais órgãos competentes deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à atualização dos registros funcionais e de lotação da servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita do Município de São Domingos/PB, 24 de agosto de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Chefe do Poder Executivo

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