Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 31/08/2026 · pág. 40

DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: C71A165D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 159/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 159/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DA PARAÍBA , no exercício das atribuições que lhe são outorgadas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado da Paraíba e pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar, de ofício, DANIELLY MEDEIROS DE VASCONCELOS , inscrita no CPF sob o n. xxx.683.314-xx, do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, em razão de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal após a posse.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração e os demais órgãos competentes deverão adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, inclusive quanto à atualização dos registros funcionais da servidora.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENZO GIOVANNI LTDA - R$ 19.250,00.

São Domingos - PB, 06 de Agosto de 2026

ADEÍLZA SOARES FREIRES - Prefeita

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: ED2150A7

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Domingos/PB, 29 de agosto de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 2D319029

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PMSD/GP N. 160/2026

PORTARIA PMSD/GP N. 160/2026

RESOLVE :

Art. 1º Exonerar, de ofício, RODRIGO CAVALCANTI SILVA , inscrito no CPF sob o n. xxx.515.924-xx, do cargo de provimento efetivo de Educador Físico, em razão de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal após a posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Domingos/PB, 29 de agosto de 2026.

ADEILZA SOARES FREIRES

Chefe do Poder Executivo

Publicado por: Ariane Laurentino Freires Canuto Código Identificador: 8DF6375F

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços mecânicos, borracharia, capotaria, entre outros, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Domingos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MAGNUBIA SILVA SALES - R$ 149.595,60.

São Domingos - PB, 06 de Agosto de 2026

ADEÍLZA SOARES FREIRES - Prefeita

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: BE9EA684

SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços mecânicos, borracharia, capotaria, entre outros, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Domingos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELIENE FIRMIANO GOMES - R$ 104.239,91.