Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 31/08/2026 · pág. 41

DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

São Domingos - PB, 06 de Agosto de 2026

ADEÍLZA SOARES FREIRES - Prefeita

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: BDC1356D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de arquitetura e urbanismo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.300 SEC PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 04 121 2002 2005 MANUT.DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO 20.400 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2002 2006 MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00089/2026 - 06.08.26 - ENZO GIOVANNI LTDA - R$ 19.250,00.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: AB74D0CF

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços mecânicos, borracharia, capotaria, entre outros, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Domingos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 02.061.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0007.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 20.606.0007.2010 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0007.2011 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 20.607.0007.1002 PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% DO ENSINOS FUNDAMENTAL/INFANT 12.361.0008.2015 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINOS FUNDAMENTAL 12.361.0008.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% COM RECURSOS DO 12.361.0011.2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0011.2018 MANUTENÇÃO DO PROG. QSE 02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2026 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.0028.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.0028.2030 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0015.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0015.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 10.304.0015.2048 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.241.0020.2057 PROMOCÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.0020.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0018.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0018.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV As dotações acima descritas correspondem aos seguintes elementos de despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 06/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00092/2026 - 06.08.26 - MAGNUBIA SILVA SALES - R$ 149.595,60.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 83DA7E44

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços mecânicos, borracharia, capotaria, entre outros, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de São Domingos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.02 GABINETE DO PREFEITO 02.061.0002.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0003.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.606.0007.2009 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA 20.606.0007.2010 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS 20.606.0007.2011 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS 20.607.0007.1002 PERFURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE POÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPA 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0008.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0008.2014 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% DO ENSINOS FUNDAMENTAL/INFANT 12.361.0008.2015 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% DO ENSINOS FUNDAMENTAL 12.361.0008.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% COM RECURSOS DO 12.361.0011.2013 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0011.2018 MANUTENÇÃO DO PROG. QSE 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0011.2026 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL