DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198

08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15.452.0028.2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.0028.2030 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0015.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0014.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.302.0015.2041 CUSTEIO DO SERVIÇO DE APOIO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) 10.304.0015.2048 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA 02.13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2054 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA – CRAS 08.241.0020.2057 PROMOCÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.243.0020.2058 CUSTEIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0018.2055 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0018.2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SCFV As dotações acima descritas correspondem aos seguintes elementos de despesas: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA; 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 06/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00095/2026 - 06.08.26 - ELIENE FIRMIANO GOMES - R$ 104.239,91.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: E8436C89

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Farmácia básica do Município de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1011 2065 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL 10.301.1011.2186 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30 – Material de Consumo FONTE: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 1706.0000 – Transferência Especial da União. Emenda Parlamentar nº 71160002/2025, por intermédio da Proposta nº 36000766847202600/2026 do Ministério da Saúde; Emenda Parlamentar nº 41410007/2025, por intermédio da Proposta nº 36000717961202500 do Ministério da Saúde.. VIGÊNCIA: até 21/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00098/2026 - 21.08.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 26.027,00; CT Nº 00099/2026 - 21.08.26 - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARM., MED. HOSP. LTDA-ME - R$ 16.989,00; CT Nº 00100/2026 - 21.08.26 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 16.817,00; CT Nº 00101/2026 - 21.08.26 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 192.930,00; CT Nº 00102/2026 - 21.08.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 19.959,00; CT Nº 00103/2026 - 21.08.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 37.843,50.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: 7DD24D42

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de São Domingos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: 21.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 303 1011 2065 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL 10.301.1011.2186 – INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30 – Material de Consumo FONTE: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 1706.0000 – Transferência Especial da União. Emenda Parlamentar nº 71160002/2025, por intermédio da Proposta nº 36000766847202600/2026 do Ministério da Saúde; Emenda Parlamentar nº 41410007/2025, por intermédio da Proposta nº 36000717961202500 do Ministério da Saúde.. VIGÊNCIA: até 21/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00104/2026 - 21.08.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 73.776,00; CT Nº 00105/2026 - 21.08.26 - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARM., MED. HOSP. LTDA-ME - R$ 5.526,00; CT Nº 00106/2026 - 21.08.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 48.810,00.

Publicado por: Adryelle Soares Freires Código Identificador: B4A1BE5A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM CARÁTER PARCELADO E CONTÍNUO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB, ou acessando: http://www.saofrancisco.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 13:30 horas do dia 03 de Setembro de 2026, através do e-mail: [email protected]. Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

São Francisco - PB, 28 de Agosto de 2026

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: C683CE23

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N. 680, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/famup 42

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS