DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 00241/2025-CPL por 06 (seis) meses , de 21 de agosto de 2026 a 21 de fevereiro de 2027 .
A prorrogação fundamenta-se na necessidade de continuidade do fornecimento e no interesse da Administração na manutenção da execução do objeto contratado.
DO VALOR: Fica acrescido ao contrato o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu valor inicial, correspondente a R$ 21.334,85 (vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato passa de R$ 85.339,40 (oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 106.674,25 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A medida fundamenta-se nos arts. 105, 111, 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 .
JUSTIFICATIVA: A prorrogação e o acréscimo quantitativo justificam-se pela permanência da necessidade administrativa, pela execução parcelada do objeto e pela insuficiência do saldo contratual para atendimento da demanda, assegurando a continuidade do fornecimento e o interesse público.
DATA E ASSINATURA : 20 de julho de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: E4852DD9
DATA E ASSINATURA : 30 de julho de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 06A0AA15
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2026 - CONTRATO Nº 00233/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e o Sr. ANTONIO EDIVAN AFONSO DE CARVALHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 00233/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do município de São José da Lagoa Tapada.
Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00233/2025 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 01 de agosto de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
DO VALOR: Em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato originário, fica reajustado o valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$ 89.435,07 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sete centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 7.452,92 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), permanecendo a contratação vantajosa para a Administração Pública, conforme demonstrado na pesquisa de preços constante dos autos.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 099/2026 - CONTRATO Nº 00232/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e o Sr. ANDERSON COURA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 00232/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do município de São José da Lagoa Tapada. Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00232/2025 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 01 de agosto de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
DO VALOR: Em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato originário, fica reajustado o valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$ 23.039,48 (vinte e três mil, trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 1.919,95 (mil, novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), permanecendo a contratação vantajosa para a Administração Pública, conforme demonstrado na pesquisa de preços constante dos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de veículo tipo van, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, por se tratar de serviço de natureza contínua e essencial ao regular funcionamento da Administração Pública.
A medida encontra fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e mostra-se vantajosa para a Administração, conforme demonstrado nos autos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência, continuidade do serviço público e interesse público.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de veículo tipo van, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, por se tratar de serviço de natureza contínua e essencial ao regular funcionamento da Administração Pública.
A medida encontra fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e mostra-se vantajosa para a Administração, conforme demonstrado nos autos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência, continuidade do serviço público e interesse público.
DATA E ASSINATURA : 30 de julho de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: AC8F9784
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2026 - CONTRATO Nº 00234/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e o Sr. JACÓ JOSÉ DE SOUSA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 00234/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do município de São José da Lagoa Tapada.
Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00234/2025 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 01 de agosto de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
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