DOMPB 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4198
DO VALOR: Em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato originário, fica reajustado o valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$ 22.934,75 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 1.911,23 (mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos), permanecendo a contratação vantajosa para a Administração Pública, conforme demonstrado na pesquisa de preços constante dos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de veículo tipo van, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, por se tratar de serviço de natureza contínua e essencial ao regular funcionamento da Administração Pública.
A medida encontra fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e mostra-se vantajosa para a Administração, conforme demonstrado nos autos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência, continuidade do serviço público e interesse público.
DATA E ASSINATURA : 30 de julho de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 3B41D8CD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2026 - CONTRATO Nº 00235/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e o Sr. JOÃO LOPES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 00235/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do município de São José da Lagoa Tapada. Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00235/2025 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 01 de agosto de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
DO VALOR: Em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato originário, fica reajustado o valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$ 81.057,08 (oitenta e um mil, cinquenta e sete reais e oito centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 6.754,75 (seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), permanecendo a contratação vantajosa para a Administração Pública, conforme demonstrado na pesquisa de preços constante dos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de veículo tipo van, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, por se tratar de serviço de natureza contínua e essencial ao regular funcionamento da Administração Pública.
A medida encontra fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e mostra-se vantajosa para a Administração, conforme demonstrado nos autos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência, continuidade do serviço público e interesse público.
DATA E ASSINATURA : 30 de julho de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 7DA45A1E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2026 - CONTRATO Nº 00236/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e o Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA SÁ.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 00236/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do município de São José da Lagoa Tapada.
Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 00236/2025 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 01 de agosto de 2027 , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, naquilo que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
DO VALOR: Em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato originário, fica reajustado o valor contratual. O valor global do contrato passa a ser de R$ 38.748,22 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 3.229,02 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e dois centavos), permanecendo a contratação vantajosa para a Administração Pública, conforme demonstrado na pesquisa de preços constante dos autos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de veículo tipo van, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, por se tratar de serviço de natureza contínua e essencial ao regular funcionamento da Administração Pública.
A medida encontra fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e mostra-se vantajosa para a Administração, conforme demonstrado nos autos, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência, continuidade do serviço público e interesse público.
DATA E ASSINATURA : 30 de julho de 2026.
Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 541BA118
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2026 - CONTRATO Nº 00237/2025 - CPL
PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e a Sra. JOSEFA ÉRICA DE SÁ PIRES.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00237/2025, cujo objeto é Serviços de locação de veículos, destinados ao transporte de estudantes da rede pública de ensino do Município de São José da Lagoa Tapada.
A prorrogação será por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01 de agosto de 2026 a 01 de agosto de 2027 , podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que comprovada a vantajosidade e respeitados os limites legais, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DO VALOR: Permanecem inalteradas as condições financeiras do contrato, mantendo-se o valor total estimado para o período de prorrogação em R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). O pagamento será efetuado na forma e condições estabelecidas no contrato original, mediante atesto da fiscalização contratual.
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