DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 81F0DF44
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 190/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) FABIO LIMA DOS SANTOS , matrícula Nº 3505 , ocupante do cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E FOMENTO AGRÍCOLA , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º – CONCEDER o gozo de 20 (vinte) dias de férias e CONVERTER 10 (dez) dias em abono pecuniário (férias em pecúnia) ao servidor(a) MICAELLY SILVA MACEDO , matrícula Nº 3721 , ocupante do cargo de PREGOEIRA , lotado na Secretaria Municipal de Administração, a respectiva conversão pecuniária são referentes ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 20/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: CB87E402
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 192/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) MARIA KARLA BORGES GARCIA , matrícula Nº 3575 , ocupante do cargo de COORDENADOR(a) DA MULHER, DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 27FEF89C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 191/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
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