DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 3587398F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 193/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) EDIJAILLY MEDEIROS SANTOS , matrícula Nº 3366 , ocupante do cargo de COORDENADOR(a) DO CADASTRO ÚNICO , lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 4BD690F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 194/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: C289F63B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 195/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) EDSON DOS SANTOS FERREIRA , matrícula Nº 3082 , ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2025 a 2026.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS
Secretário de Administração
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) GERLANY DANTAS ALVES , matrícula Nº 2833 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: F8BD4C03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 196/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Ferias a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
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