DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder as Ferias ao servidor(a) FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES , matrícula Nº 2880 , ocupante do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 30 dias , referente ao período aquisitivo de 2024 a 2025.
Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 1685F18C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 198/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Maternidade a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pela servidora;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
R E S O L V E:
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 6BFE8683
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 197/2026/SANP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
O Secretário de Administração, no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 121, de 21 de Janeiro de 2009.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor(a) público(a) municipal.
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o cumprimento do período aquisitivo necessário à concessão do benefício;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio ao servidor(a) MARIA ELISABETE DOS SANTOS DANTAS , matrícula Nº 0188 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias , referente ao período aquisitivo de 2007 a 2017.
Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída no período de 01/09/2026 a 27/02/2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Art. 1º Conceder Licença-Maternidade à servidora LÍLIA MARIA BURITI DA SILVA , matrícula Nº 3710 , ocupante do cargo de PROFESSORA , lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 120 dias.
Art. 2º A Licença-Materniade será usufruída no período de 12/08/2026 a 10/12/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Nova Palmeira, 01 de Setembro de 2026.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração
Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 9CAE1F4F
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 133/2026.
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 237/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 133/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COSTURA E CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS, IDUMENTÁRIAS E OUTROS DIVERSOS DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 7 DE STEMBRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A PREFEITURA DE PATOS-PB.
INTERESSADO: VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 03.319.986/0001-55
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSO : Orçamento Vigente 2026. VALOR GLOBAL: R33.275,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PERÍODO DA EXECUÇÃO: final do exercício financeiro.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 24 de agosto de 2026
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação
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