DOMPB 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1221/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 237/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 133/2026. CONTRATO Nº: 1221/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: VINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ Nº: 03.319.986/0001-55

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COSTURA E CONFECÇÃO DE FIGURINOS, ADEREÇOS, IDUMENTÁRIAS E OUTROS DIVERSOS DESTINADO AO DESFILE CÍVICO DO 7 DE STEMBRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERTENCENTES A PREFEITURA DE PATOS-PB.

VALOR GLOBAL: R33.275,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: final do exercício financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.

Patos/PB, 24 de agosto de 2026

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 6E58AD87

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 393/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 393/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

INSTRUMENTO: 1° termo de aditivo AO CONTRATO Nº 393/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL de Patos - PB e C PINHEIRO CIA LTDA , CNPJ Nº 09.286.691/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS : AREIA, BRITA E MASSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PB. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento de 1º TERMO DE ADITIVO tem o objeto acrescentar ao valor contratual, o total de R$ 21.324,39 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) , sendo que o valor atual R$ R$ 103.952,00 (cento e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais) , passando o seu valor global pós formalização do termo de aditivo o valor de R$ 125.276,39 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), que representa um aumento aproximado de aproximadamente 20,51 % sobre o valor global do contrato, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e Incisos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e do outro lado a empresa C PINHEIRO CIA LTDA .

PATOS/PB, 31 de Agosto de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: FEB1D936

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de cirurgia oral, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo avaliação clínica, planejamento cirúrgico, realização de procedimentos cirúrgicos odontológicos, acompanhamento pré e pós–operatório e demais atividades correlatas.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até 25/02/2027.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00071/2026 - 25.08.26 - DR HUGO FERREIRA SERVICOS ODONTOLIGOS LTDA - CNPJ 65.766.307/0001-43 - R$ 35.544,00.

Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 3F9C2774

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00034/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços odontológicos na área de cirurgia oral, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo avaliação clínica, planejamento cirúrgico, realização de procedimentos cirúrgicos odontológicos, acompanhamento pré e pós–operatório e demais atividades correlatas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DR HUGO FERREIRA SERVICOS ODONTOLIGOS LTDA - CNPJ: 65.766.307/0001-43 - R$ 35.544,00.

Salgadinho - PB, 25 de Agosto de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 0B033EB3

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 50/2026GP/PMS

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